Deputado José Riva (PP) apresenta substitutivo integral modificando o projeto de emenda constitucional que versa sobre o fim do recesso do mês de julho, em trâmite na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. A proposta, há décadas, pretende promover estas alterações, e por seguidas vezes não atinge senso comum. Tanto o primeiro projeto apresentado como esta nova proposta, parte do primeiro-secretário da Casa de leis mato-grossense.
Os critérios seguirão a mesma modalidade do apresentado pelo deputado Inocêncio Oliveira (PL/PE), primeiro-secretário da Câmara Federal. Aprovada em primeira votação por 466 votos a um, a proposta de emenda à constituição reduz de 90 para 55 dias o período de recesso parlamentar. O texto foi aprovado na forma de emenda aglutinativa à PEC 347/96, do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA).
Em Mato Grosso, de acordo com o texto, haverá dois períodos de recesso – de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 de julho a 31 de julho, totalizando de 55 dias. Considerando que a posse dos deputados é preparada e realizada no dia 1º de fevereiro, ao iniciar nova legislatura (novo mandato), o recesso reduz, ainda, 1 dia.
Atualmente, o recesso ocorre de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro, num total de 90 dias.
Conforme noticia a Agência Câmara, entre os paises pesquisados apenas a Alemanha tem um período de recesso igual ao que o Brasil vai ter, 55. Na Austrália, maior período, são 190 dias. E em Portugal o mais próximo entre Alemanha e Brasil são 60 dias.
No momento em que a imprensa nacional pressionou o Congresso por conta das convocações extras, os legisladores federais chegaram ao senso de que é o momento de promover as alterações pelo sentimento moralista. “No inicio do ano a pressão foi grande. A imprensa cobrou e denunciou o Congresso Nacional pelo recebimento de verba extraordinária. Diante da moral abalada, a saída foi reduzir o recesso e extinguir o recebimento dos jetom’s”, diz Riva.
Com o substitutivo aglutinado ao projeto de emenda constitucional, em tramitação na Assembléia, a Casa ganhará mais 35 dias de trabalho, superando a idéia do PEC originário.
“Não podemos agir na contra-mão da história. O nosso recesso também vai ser reduzido. Acredito que todos os pares entenderão este momento e compartilharão com minha proposta que é uma extensão da apresentada na Câmara Federal”, finaliza Riva.