A greve dos servidores públicos tomou conta das discussões da sessão plenária de ontem e esse deve ser o tema principal da sessão matutina desta quarta-feira. O pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) foi o foco dos discursos. A categoria se fez presente nas galerias da Casa em busca de apoio parlamentar.
Na semana passada, declaração do secretário de Planejamento, José Bussiki, causou estranheza entre os parlamentares que discordam com veemência do posicionamento do secretário. Ele disse que o Legislativo foi o responsável por retirar, da Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), informação que os deputados rebateram com dados.
José Domingos Fraga (PSD), relator da LOA 2016, esclareceu que o artigo 5 da peça orçamentária previa despesas correntes, com folha de pagamento e demais encargos sociais, com previsão de R$ 10 bilhões. Além da suplementação de remanejamento de 20% das despesas total da corrente líquida, caso for necessário, para liquidar encargos sociais.
“Portanto, não havia a necessidade de estar devidamente expresso o pagamento da RGA, pois, naquele momento, me senti contemplado em mais de 10 bilhões disponíveis na peça orçamentária. Não cabe a nós essa pecha de que a previsão passou despercebida pelos deputados”.
Já o líder do governo, o deputado Wilson Santos (PSDB) disse que o governo continua aberto ao diálogo, já que a proposta oferecida pelo Executivo, no valor de 6%, em duas parcelas. O parlamentar antecipou e disse sobre a reforma administrativa, que está sendo elaborada pela equipe econômica, prevê cortes essenciais do Executivo. Segundo o líder do governo, a premissa básica é a redução da máquina.
A bancada do PMDB, representada pelo deputado Emanuel Pinheiro, apresentou um requerimento à Comissão de Orçamento do Legislativo para que convoque os três secretários de Estado responsáveis pela elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Os secretários José Bussiki (Planejamento), Modesto (Gestão) e Marco Marrafon (Educação/ex-Planejamento).