O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado agora, considerou 78 das 141 cidades mato-grossenses. Destas, 23 ou 16,3% fecharam o exercício de 2015 investindo na máquina pública mais do que arrecadavam, por conta dos efeitos da crise (déficit primário). As outras 55 ou 55,3%, encerraram aplicando menos do que entrava em caixa (superávit). O comparativo não foi divulgado por cidades.
A entidade apontou no estudo se forem observadas as cidades com população superior a 10 mil e até 1 milhão de habitantes, no país, casos de déficit passam a ser maiores que os de superávit. “Isso significa que os municípios brasileiros, de modo geral, estão sufocados com a falta de recursos e enfrentam dificuldades para o fechamento das contas”.
A CNM utilizou os dados extraídos do Finanças do Brasil (Finbra), disponibilizado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A base permite cálculos de vários indicadores, cujo enfoque foi as condições dos orçamentos municipais.
Ontem, as 141 prefeituras de Mato Grosso receberam o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios, no mês. A Confederação Nacional apontou que pouco mais de R$ 37,2 milhões transferidos, representando o aumento “irrisório” de R$ 16,5 mil se comparado com o mesmo período do ano passado.
No primeiro repasse, no último 10, foram transferidos R$ 53 milhões ante R$ 62,5 milhões no mesmo período do ano passado. Foram R$ 9,5 milhões a menos, o que vem obrigando as prefeituras a manter a ordem no tocante às contenções de gastos. A Associação Mato-grossense dos Municípios vem defendendo que a crise prejudica o desenvolvimento das cidades, que ao longo dos anos perderam autonomia financeira, situação agravada pelo aumento de atribuições das administrações.