O governador Silval Barbosa e o presidente do Detran-MT, Teodoro Moreira Lopes, receberão nos próximos dias uma proposta oficial que possibilita desafogar boa parte dos cerca de oito mil veículos que superlotam os pátios do órgão. Dúvidas, dívidas e falta de informações são três dos principais problemas que impedem ou retardam a recuperação de carros, motos e caminhões retidos na Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (Derf) e no próprio Departamento de Trânsito.
A sugestão – a ser apresentada por meio de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa – é para que todos os veículos apreendidos até o dia 31 de dezembro de 2012 sejam liberados mediante pagamento com desconto integral para as taxas de pátio e de 50% nos demais tributos estaduais.
A campanha deverá se estender por seis meses com descontos proporcionais, decrescentes, de acordo com o formato do parcelamento: as negociações feitas em janeiro terão até seis meses para pagamento; em fevereiro, cinco, e até maio em duas vezes. Em junho – último mês da campanha – o pagamento deverá ser feito em parcela única. "Os benefícios proporcionados por essa medida são grandes e têm mão dupla estratégica. De um lado, ela otimiza a estrutura do Detran responsável pela administração da permanência dos veículos sob sua guarda, permitindo que o órgão se concentre nas situações que envolvam decisões judiciais e outras medidas equivalentes", explicou o deputado Wagner Ramos (PR).
Segundo ele, a recuperação desses bens também vai proporcionar aos seus proprietários tê-los de volta com um formato de pagamento que não estrangule suas finanças. "Além de ter o seu veículo recuperado de maneira facilitada, o cidadão não vai se afogar em dívidas impagáveis", completou.
No Detran, os veículos são liberados após pagamento de multas e impostos atrasados, e as diárias por permanência no pátio, cobradas a partir do quinto dia após a apreensão – atualmente, de R$ 4 em caso de motos e R$ 7 quando se trata de carros. Falta de pagamento relacionado à documentação e de habilitação do condutor, violação do lacre da placa ou, ainda, trânsito do veículo em condições precárias são algumas das principais infrações cometidas.