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Queda na arrecadação da União gera impactos nos cofres de Mato Grosso

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Com o anúncio do governo federal de que o cenário econômico atual é o pior dos últimos anos, Mato Grosso deve sofrer com a queda nos repasses federais. De acordo com o professor de economista Antônio Humberto, a crise afeta diretamente recursos como o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nós recebemos duas cotas que são o FPM e o FPE. Quando se tem uma queda na arrecadação como foi anunciada pelo governo federal, isso afeta diretamente esses recursos. E afeta principalmente os municípios que usam esses recursos para pagar despesas. Apesar de termos um foco maior no agronegócio, somos fortemente atingidos pela queda na arrecadação”.

Segundo o balanço financeiro do mês de agosto divulgado pelo governo federal, a arrecadação teve queda real de 10,12% se comparada a agosto de 2015. No total, a União recolheu R$ 91,8 bilhões em 2016, contra R$ 102,2 bilhões em agosto do ano passado. Para Humberto, essa crise é reflexo de um cenário internacional.

“Essa crise deve passar, mas tudo depende do cenário global. Não somos os únicos afetados, mas precisamos nadar contra a corrente e para mudar precisamos pensar nas reformas para não sofrer mais ainda. Deve ser feita uma reforma tributária para ajustar os gastos e poder manter esse fluxo. Hoje, Mato Grosso sofre com a falta de credibilidade e precisa mudar isso para que o empresário queira investir aqui e com isso aumente a arrecadação”.

Para o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, um cenário que já estava ruim, deve piorar, mas o Executivo vem implantando várias ações para conter as despesas e a contenção deve ficar ainda mais rigorosa. “Infelizmente as projeções não são boas. O governo federal prevê que a economia só comece a se recuperar em 2019 e isso atinge diretamente a economia de todos os estados, especialmente Mato Grosso”.

Para o cientista político João Edisom, a crise tem um “efeito dominó” em Mato Grosso, já que é um Estado em construção. “Qualquer impacto na economia prejudica o Estado, porque estamos em construção e isso diminui o ritmo. É um efeito dominó. Com a queda nos repasses, o Governo Federal tira a capacidade de construção e afeta toda uma cadeia de serviços”.

Ele explica que o Brasil ainda não chegou ao pico da crise e reforça que reformas devem ser feitas para que esse período seja contornado. “Para voltarmos ao patamar de 2010 serão mais uns dez anos. Hoje temos 12% de desempregados e essa margem deve subir para 18%. O modelo econômico atual está errado, é preciso mudar. Fazer a reforma tributária, trabalhista e também um novo pacto federativo para voltar ao equilíbrio”.

Para regularizar o calendário de pagamento no Estado, o governador Pedro Taques (PSDB) cobra da União o repasse de cerca de R$ 420 milhões referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Do total, 25% serão repassados às prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso. O valor é uma compensação pelo imposto que o Estado deixa de cobrar por produtos in natura produzidos em Mato Grosso e destinados à exportação.

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