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Quatro distritos no Nortão podem virar municípios

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A comissão de Revisão Territorial da Assembléia Legislativa apontou a necessidade de criação de mais quatro município e dois distritos, nas regiões 1 e 2 de planejamento, polarizadas nas em Juína e Alta Floresta, no Noroeste e Norte, respectivamente. O Estado foi dividido em 12 regiões para facilitar o trabalho da comissão. O estudo, que redesenhará todo o mapa geopolítico mato-grossense, é coordenado pelo Instituto de Pesquisa da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). A última revisão do mapa foi feita pelo Parlamento em 1953.

Fazem parte da região 1, os seguintes municípios: Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Rondolândia. Já Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Apiacás, Nova Monte Verde, Paranaíta, Carlinda, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Colíder, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá, Terra Nova do Norte e Nova Santa Helena compõem a região 2.

As quatro cidades citadas pela comissão são da região II, que envolve o pólo de Alta Floresta. Nessas delimitações, o deputado José Riva (PP) havia apresentado o projeto para a emancipação do distrito de Japuranã, com cerca de três mil habitantes, que pertence ao município de Nova Monte Verde.

Além dessa propositura, a comissão acrescentou o a criação das cidades de São José do Apuí (que atualmente pertence a Apiacás e Nova Monte Verde), Colorado do Norte (de Tabaporã e Nova Canaã do Norte) e União do Norte (hoje sob a responsabilidade de Peixoto de Azevedo).

Da primeira região analisada, no pólo de Juína, o estudo da Assembléia só propõe a criação de dois novos distritos, que seriam oriundos de Juína e Cotriguaçú. Contudo, nessa prévia o município de Colniza está inserido nas discussões. Para amenizar o caos que assola a cidade, o presidente da comissão, deputado Percival Muniz (PPS), defende a criação do território federal Guariba, localizado no extremo noroeste de Mato Grosso.

Em sua perspectiva, além de Colniza, Rondolândia e Aripuanã fariam parte do contexto. As justificativas de Muniz consistem na avaliação de que a região está abandonada no aspecto ambiental, social, econômico e político. O principal fator que fundamenta o texto, segundo o legislador, é a dimensão e a distância, que resultam na falta de gerência e na carência de amparo necessário à população.

De acordo com Percival, a estimativa é de que todo o diagnóstico para elaboração do novo mapa geopolítico de Mato Grosso esteja concluído até o primeiro semestre, para que o novo mapa não polarize brigas que incluiriam até mesmo questionamentos sobre qual cidade pertencem os eleitores.

Para o deputado, a comissão de Revisão Territorial está flexível na aceitação de sugestões para elaborar um novo desenho geopolítico do território mato-grossense e para isso realizará audiências públicas em cada região.

Muniz ressalta que é preciso inserir a população na discussão do novo formato territorial em Mato Grosso antes de apresentar o projeto na Assembléia. Ao menos seis técnicos estão envolvidos no trabalho e o governo do Estado tem colaborado e cobrado o resultado da pesquisa. Ele aponta duas possibilidades para a conclusão do trabalho: a apresentação de um projeto de lei que engloba todo o Estado ou segmentação das sugestões de forma regionalizada.

Depois de decidir como o diagnóstico chegará ao Parlamento, o presidente definirá um plebiscito estadual que questionará a aprovação do novo mapa. Apesar dos obstáculos, ainda segundo Percival, a comissão possui vários instrumentos para acelerar o diagnóstico, entre eles as imagens por satélite. A redivisão precisa atingir todos os 141 municípios e os novos limites devem atender as necessidades sociais da população.

Uma das considerações para a emancipação de distritos é a distância que cada localidade tem com o centro da cidade. Com isso, duas regiões serão deixadas por último – Cuiabá e Cáceres –, pois envolvem muitas cidades e distritos e são mais difíceis de definir as delimitações.

“É levado em conta que o cidadão seja considerado como morador da sede mais próxima a sua residência. Também é avaliada a densidade populacional e a possível perda de receita para os municípios. O novo formato precisa resolver problemas básicos, principalmente em setores essenciais como o transporte escolar e saúde”, disse Muniz.

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