O acórdão com a decisão da cassação do mandado do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), foi publicado no Diário Oficial da Justiça que circulou ontem. Com isso, Riva deve deixar o cargo eletivo que ocupa e a posição de presidente da Assembleia. O primeiro vice-presidente, Mauro Savi (PR), é quem irá assumir a função que era de Riva com esta decisão. O progressista ainda pode reverter a situação no próprio TRE (efeito suspensivo) ou, em último caso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo é antigo, de 2006, onde Riva é acusado de compra de votos em Santo Antonio de Leverger e “caixa dois”. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O relator do processo no TRE foi o desembargador Marcio Vidal, que emitiu parecer favorável e, por unanimidade, os integrantes do tribunal votaram pela cassação. “As provas materiais mostram-se suficientes para verificar a ocorrência de captação ilícita de sufrágio, em face da utilização de recursos financeiros para arregimentação de eleitores em região reconhecidamente carente, o que caracteriza a infração ao artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, onde o bem protegido é a livre vontade do eleitor”, decreve o acórdão publicado ontem.
Com a cassação do mandado de José Riva, quem poderá assumir seu lugar é o vereador sinopense e terceiro suplente de deputado estadual, Gilson de Oliveira (PP). Neste caso, Gilson teria que renunciar de seu mandato na câmara para voltar a ser deputado, cargo que já ocupou por quatro meses em 2008 em um esquema de rodízio.
A vaga ficaria com o vereador devido as circunstâncias. Com a ida do deputado estadual Campos Neto para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o primeiro suplente do PP, Antonio Azambuja, assumiu em definitivo a vaga. Já o segundo suplente do partido, Yuri Bastos, atualmente ocupa cargo na Agecopa, ficando assim a cadeira para o vereador sinopense. Só Notícias tentou entrar em contato com Gilson de Oliveira, mas não foi possível fazer contato e também não retornou às ligações.
Conforme Só Notícias já informou, Riva prometeu, em coletiva de imprensa, recorrer da decisão do TRE-MT. Na oportunidade, ele disse estar “tranquilo” quanto a decisão e que não “teme” perder o cargo, além de afirmar que não está impedido de disputar a reeleição durante o pleito deste ano.