Depois do governador Mauro Mendes (DEM) assinar uma carta com mais 17 governadores criticando atitudes do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da pandemia contra o novo Coronavírus, foi a vez do Partido dos Trabalhadores voltar sua carga contra o presidente. Ontem, a Comissão Executiva Estadual do PT se reuniu virtualmente para avaliar conjuntura política nacional e o agravamento da pandemia de Covid-19. Por fim, emitiu um documento com quatro tópicos convocando a militância para que reforce o ativismo contra o governo Bolsonaro nas redes sociais.
A primeira cobrança é para o aceleramento da campanha de vacinação, estacionada pela falta de imunizantes. O PT defende a exclusividade de aplicação pelo SUS e que a aplicação seja para todos. “Com escalada de contaminação e mortes pela Covid-19 em Mato Grosso e no Brasil, é urgente que toda a população seja vacinada, o mais rapidamente possível. O negacionismo de Bolsonaro e de seus seguidores não pode continuar fazendo vítimas em massa”, diz trecho do documento.
O PT também defendeu, no documento, a retomada imediata do Auxílio Emergencial de R$ 600, argumentando que “o fim do pagamento do Auxílio em dezembro de 2020 agravou a situação de miserabilidade e fome, em nosso país. A população está exposta ao novo coronavírus sem nenhuma proteção social dos governos”.
O documento também pede apoio da população para que a PEC 186/2019, que desobriga os governos a investirem recursos mínimos em educação (25%) e saúde (12%), seja reprovada no Congresso, e que não haja mais aumento dos combustíveis e do gás.
Os governadores esclareceram, ontem, quanto a postagem do presidente nas redes sociais listando o total de recursos repassados para cada Estado. Na carta, os governadores apontam que os dados foram distorcidos, já que englobaram repasses obrigatórios previstos na Constituição Federal. “Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz a carta.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, citam os governadores, no documento.
Segundo os gestores, Bolsonaro citou como auxílio aos Estados valores que são previstos na Constituição, como transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e outros. A carta também questiona o repasse dos recursos arrecadados pelos Estados e Municípios, lembrando que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. “Se os valores totais, conforme postado hoje, somam, R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”.
Na publicação que gerou a polêmica, Bolsonaro apontou que Mato Grosso recebeu R$ 15,4 bilhões, em 2020, além de R$ 4,96 bilhões em auxílio emergencial.
