Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4607/09, do deputado Pedro Henry (PP-MT), que aumenta a progressividade das penas para o motorista que dirigir após ter consumido bebida alcoólica. Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, a proposta obriga o motorista a frequentar curso de reciclagem.
A proposta eleva a pena em um terço, em caso de reincidência. Assim, por exemplo, em vez de ficar 12 meses sem dirigir, o motorista deverá ficar 16. A partir daí, se o motorista insistir em dirigir após o consumo de bebida alcoólica, a punição será aplicada em progressão geométrica.
Pedro Henry chama a atenção para as estatísticas que revelam o aumento do número de acidentes de trânsito no Brasil. “Embora se possa apontar como um dos motivos mais fortes desse fenômeno a acentuada redução e até a própria desativação das blitze, também a legislação contribui para a redução do receio inicial dos condutores em dirigir após o consumo de bebida alcoólica”, avalia o parlamentar.
Tramitação
Sujeito à análise do Plenário, a matéria deverá ser examinada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.