Parlamentares de Mato Grosso classificaram como histórica a promulgação da Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato foi ontem em sessão solene no plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e pela internet. A expectativa é que os repasses para Mato Grosso investir na área aumentem em 50% nos próximos seis anos.
O senador Wellington Fagundes (PL), presente na sessão, usou a tribuna para agradecer pela promulgação. Emocionado, disse que encara a educação como um “compromisso familiar”, já que é filho de analfabeto que formou sete filhos, entre eles várias professoras. “O Fundeb, renovado nesta PEC, representa em si um instrumento viável para a solução do que o Brasil tanto precisa. E quem conhece o interior do Brasil, como nós de Mato Grosso, podemos dizer com mais convicção ainda, o quanto este recurso é fundamental para a educação, já que os investimentos em nosso estado deverão crescer em 50% nos próximos seis anos”
A deputada federal Rosa Neide (PT) é professora, foi vice-presidente da Comissão Especial da Câmara que analisou a Proposta de Emenda Constitucional em mais de 150 reuniões e foi uma das poucas parlamentares que teve emenda incorporada ao texto. “Nossa emenda, feita em parceria com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), garantiu a inclusão no novo Fundo do Custo Aluno Qualidade. O CAC garantirá, a partir de 2021, o financiamento mínimo por aluno necessário para a consolidação de um padrão nacional de qualidade ao ensino público”, ressaltou.
Rosa Neide contabilizou que em 2019 o Fundeb redistribuiu aos estados e municípios cerca de R$ 167 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões saíram do governo federal. Com a Emenda 108, a participação da União aumentará gradativamente de 10% para 23% nos próximos seis anos. “Esses recursos vão garantir mais investimentos especialmente em creches, pois a emenda constitucional promulgada garante que 40% dos recursos destinados a investimentos sejam aplicados em educação infantil”, completou.
O senador Jayme Campos disse ter sido “um grande orgulho” lembrou que “o Fundeb é de 2007 e sua vigência se encerraria no fim deste ano. Ele introduziu um modelo de distribuição de recursos que leva em conta as matrículas efetivadas pelas redes municipais e estaduais, o que faz com que o recurso chegue onde o aluno está”.
Jayme enfatizou que, além do aumento progressivo do investimento federal, a conquista “preserva os recursos dos programas de alimentação escolar, livro didático e transporte escolar e valoriza a formação dos professores”.
