O Ministério Público do Estado informou, hoje, que em Cuiabá e outras cidades, das 234 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vistoriadas nos últimos quatro meses, 161 têm problemas estruturais, 87 registraram falta de equipamentos e insumos em geral, 68 não tinham cronograma/planejamento de atividades, e em 76 o número de profissionais é insuficiente. Os dados são da procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico com base nos relatórios elaborados pelas Promotorias de Justiça.
Hoje, os membros do MP debateram a situação das UBSs, trocaram experiências e estratégias de atuação. O procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira, explicou que a reunião deu sequência ao trabalho iniciado em abril, de alinhamento de ações para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estratégico Institucional, e adiantou que o novo ciclo também estabelece como uma das prioridades de atuação do Ministério Público de Mato Grosso a rede de atenção básica em saúde. Além disso, destacou a importância da atuação preventiva na área da saúde.
O procurador informou que a Secretaria de Estado de Saúde possui 16 Escritórios Regionais de Saúde que promovem a regionalização do Sistema Único de Saúde e fomentam as políticas de saúde junto aos 141 municípios, e sugeriu que os promotores de Justiça façam contato com essas unidades e aproveitem a estrutura e o trabalho desenvolvido para auxiliar no cumprimento do planejamento estratégico.
A Procuradoria Especializada também orientou sobre a utilização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, capaz de fornecer relatórios que podem contribuir e auxiliar o trabalho do MP. Após a apresentação da Procuradoria, foi aberta a palavra aos participantes para relatarem as experiências nas comarcas. O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Thiago Scarpellini Vieira, explicou a metodologia empregada em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá).
Segundo o promotor, ele estabeleceu como rotina visitar uma UBS por semana e vistoriar a unidade utilizando a proposta de instrumento de inspeção desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Até o momento, 15 unidades foram visitadas na zona urbana e a principal deficiência verificada foi de falta de agentes comunitários de saúde.
A promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, de Rondonópolis, contou que definiu amostragem de 14 UBSs para fiscalização, que esteve em uma delas e a mais notável desconformidade foi relativa à falta de equipamentos. Disse também que, a partir de agora, irá adotar o modelo de inspeções semanais, informa a assessoria do MP.
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