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Promotor nega chantagear governador em caso de denúncia de grampos telefônicos

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Reportagem veiculada pelo Fantástico, ontem à noite, que apontou a existência de uma central de interceptações telefônicas clandestinas no âmbito da Polícia Militar, não trouxe provas do principal questionamento, o conhecimento por parte do governador Pedro Taques (PSDB) da ação, conforme alegação do promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque.

A reportagem feita pelo jornalista Maurício Ferraz mostrou a existência de uma denúncia, feita por Zaque, à Procuradoria-Geral da República. De acordo com ele, políticos, advogados, médicos, servidores públicos e um jornalista tiveram seus números grampeados em uma investigação que apurava o crime de tráfico de drogas. Na matéria, no entanto, não está claro quando isso teria ocorrido.

O método adotado seria a chamada “barriga de aluguel”, quando números sem relação com a investigação são incluídos nos pedidos de interceptação. Os pedidos são analisados pelo Ministério Público que os encaminha ao juiz, este responsável por deferir ou não as investigações.

Por conta disso, o repórter procurou explicações, tanto da Procuradoria-Geral de Justiça, quanto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O procurador Mauro Curvo e o desembargador Rui Ramos, que comandam os dois órgãos, afirmaram que não era possível ao magistrado ou ao representante do MP saber que se tratavam de números que não guardavam relação com a investigação.

De posse do documento que, segundo Zaque, comprovaria o conhecimento de Taques, o jornalista procurou o governador, que foi taxativo em afirmar que o número de protocolo apontado pelo promotor se referia a um processo relacionado às estradas do interior de Mato Grosso. Mesmo com esta informação, a reportagem não mostrou nenhuma explicação por parte de Zaque rebatendo a informação do governador, que classificou a denúncia como gravíssima, que será investigada.

Além de ouvir Zaque e Taques, Ferraz entrevistou três dos supostos grampeados, entre eles a deputada Janaina Riva (PMDB), que disse já ter suspeitas anteriores de estar sendo monitorada. Imediatamente após a reportagem, ela divulgou uma nota manifestando sua indignação, afirmando que dois de seus terminais telefônicos haviam sido interceptados.

Na nota, a parlamentar, filha do ex-deputado José Riva, proporá na próxima terça-feira (16) a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prática ilegal de arapongagem. Além da CPI, a deputada apresentará pedido de investigação criminal à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça.

Pouco mais de uma hora após a veiculação da reportagem, Zaque, que foi acusado pelo governador de fraude no protocolo, se manifestou pela primeira vez, por meio de nota. Ele reafirmou ter tomado conhecimento da possível existência de grampos clandestinos sendo operados por agentes públicos ligados ao Executivo. “Promovi uma checagem inicial e constatei que realmente autoridades, advogados, autônomos, políticos poderiam estar sendo vítimas desse esquema criminoso”.

Em seguida, ele teria levado o caso ao conhecimento do governador e pedido a exoneração dos policiais supostamente envolvidos no esquema, o que não teria ocorrido. “Eu jamais me permitiria pactuar com ações tão rasteiras, covardes e, por que não dizer, criminosas (grampear advogados, políticos, etc…)”.

Zaque pontuou que o pedido feito ao governador não pode ser considerado, como foi feito por Taques, como chantagem. “Solicitar a exoneração daqueles possíveis envolvidos em uma situação criminosa gravíssima como essa, longe de se configurar extorsão, constitui dever de todo agente público”.

“Não investiguei ou sequer acusei ninguém. Submeti à apreciação de sua Excelência o Procurador-Geral da República para as providências que entender pertinentes”, finalizou o promotor que defendeu a investigação destes atos e a responsabilização de seus autores. “Tais atos constituem um atentado contra toda a sociedade, devem ser investigados em sua plenitude e responsabilizados os autores com todo rigor. Este é um momento sombrio que manchará para sempre a história de Mato Grosso”.

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