O projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa, de autoria do deputado estadual Zé Domingos (DEM), beneficia diretamente os pequenos produtores rurais de todos os municípios de Mato Grosso. Uma Comissão Especial foi criada para analisar, discutir e propor soluções para o endividamento da Agricultura Familiar, tendo em vista os inúmeros problemas que afligiam os pequenos agricultores com os débitos remanescentes do Fundo de Aval e Fundo de Desenvolvimento Agroambiental-Fundagro.
A Comissão presidida pelo parlamentar sugeriu o projeto à mesa diretora e conseguiu desenvolver em tempo hábil diversas ações relacionadas à situação dos pequenos produtores. Segundo Zé Domingos, o objetivo foi de fomentar políticas de integração, que buscassem atingir o anseio dessas famílias e a busca da inclusão social. Ele salientou, ainda, que eram necessárias algumas medidas devido às dificuldades dos agricultores em quitar seus débitos. “As dificuldades são devido à falta de orientação após a aquisição do empréstimo. Isto fez com que os produtores não conseguissem tocar seus projetos ficando endividados e também com problemas de manter qualquer tipo de plantio. Em conseqüência, muitos acabaram abandonando suas lavouras”, garantiu.