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Projeto institui dia de combate à violência doméstica contra mulher em MT

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Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam Mato Grosso na 9ª posição do ranking nacional de homicídios femininos para cada grupo de 100 mil mulheres. Com base nesse número, o deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) apresentou projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, a ser comemorado no dia 25 de novembro de cada ano.

Conforme o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 – DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Entre violência física e psicológica, como xingamentos e humilhações. Para ele, este cenário tem de ser mudado.

De acordo com a justificativa do projeto apresentado na Assembleia Legislativa, os órgãos e instituições voltados à atenção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica, realizarão palestras, simpósios e encontros, com objetivo de difundir no meio da sociedade, a Lei nº 11.340/2006 e criar mecanismos para tornar mais eficiente o atendimento às mulheres vitimas dessa violência.

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), mostra que o número de denuncias de violência contra mulheres também cresceu. Em 2010, a secretaria registrou 21.553 casos, já em 2011, o número cresceu para 24.400. Só neste ano, em Cuiabá e Várzea Grande 7.961 casos foram registrados. "A cada 2 minutos, cerca de cinco mulheres são espancadas. Dez mulheres são mortas por dia. Diante dessas estatísticas é preciso que tenhamos maior empenho em combater esse mal", frisou o parlamentar.

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