A elaboração do projeto de lei (PL) do Plano Diretor, matéria que deverá definir o crescimento ordenado do Município está em fase avançada, segundo informou o diretor de Planejamento e Coordenador do Plano Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU), Deraldo Campos.
Segundo ele, depois da coleta de dados, feita nas três audiências públicas com a população, entidades de classe, associações e secretarias municipais, a equipe de planejamento está trabalhando a fim de finalizar o projeto de lei e encaminhar para a Câmara Municipal para que seja aprovado.
“Temos um prazo até o mês de outubro, estipulado pelo Ministério das Cidades, para que a lei esteja aprovada e sancionada. Por isto estamos trabalhando contra o tempo”, declarou Deraldo, acrescentando que a equipe foi ampliada. “A medida que estamos elaborando o projeto é que estamos tomando pé da dimensão do tamanho do real dele”.
Além da elaboração do Projeto de Lei, Campos declarou que outros projetos, paralelos à este, estão sendo desenvolvidos. “Temos outras legislações e códigos que precisam ser revisados e finalizados a fim de que, quando a lei tiver sido aprovada, possamos dar continuidade às etapas subseqüentes, como implementação propriamente dita do Plano Diretor”, disse.
O diretor salientou ainda que, pelo menos mais duas audiências gerais serão realizadas, além de outras segmentadas. “A discussão sobre o Plano Diretor deverá continuar, pois somente assim a população tomará consciência do que deverá acontecer com a Cidade que escolhemos para morar”, finalizou.