O secretário de Finanças e Orçamentos, Astério Gomes, entregou hoje para a gerência do Banco do Brasil o projeto para implantação do Programa de Financiamento para a Modernização das Administrações Municipais e da Gestão dos setores Sociais Básicos (PMAT) na Prefeitura de Sinop.
Orçado em aproximadamente R$ 1,8 milhões, o financiamento feito através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) agora será encaminhado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tem como principais objetivos, o apoio a modernização e reforma do município, através do fortalecimento da capacidade gerencial, operacional e tecnológica, melhorando a qualidade dos serviços públicos e do atendimento ao cidadão, bem como a redução de seus custos.
O projeto formatado por uma comissão de funcionários da SFO e coordenado pelo professor de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Antônio Humberto Oliveira, ultrapassa a área fiscal, oferecendo ganhos aos municípios na gestão das áreas de saúde, educação e assistência. . Humberto, que já conta com outros projetos em seu currículo se colocou a disposição para esclarecer dúvidas que venham a surgir durante a implementação do PMAT. “Esta é uma grande ferramenta e que deverá surtir efeitos muito positivos em toda a esfera do Poder Executivo Municipal”, disse.
Desde o lançamento do Programa de Financiamento para a Modernização das Administrações Municipais em 1997, o BNDES já apoiou 352 municípios no país com recursos no total de R$ 798 milhões (entre aprovações e contratações) para a modernização tributária. De acordo com a Agencia Brasil, em Manaus (AM), cujo projeto foi concluído em 2000, a receita tributária aumentou 98% entre os anos de 2000 e 2005, em termos nominais. No mesmo período, a arrecadação do ISS cresceu 138%. Em Belo Horizonte (MG), o PMAT contribuiu para a melhora no atendimento do cidadão nos postos de Saúde, possibilitando um melhor tratamento e otimização da marcação de consultas.