O projeto de lei que cria o programa Ser Família foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira. Idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, o programa destinará auxílio financeiro para compra de alimentos por famílias em situação de extrema pobreza, no valor de até 1 Unidade Padrão Fiscal (UPF).
“O programa Ser Família é uma oportunidade para as famílias de Mato Grosso, em situação de vulnerabilidade, garantirem o alimento na mesa. Com a nova regulamentação, o Governo de MT vai ampliar o atendimento com outros auxílios com o Ser Família Idoso, Ser Família Criança, Ser Família Inclusiva, Ser Família Indígena e Ser Família Mulher. Cada programa tem uma finalidade e todos têm o mesmo objetivo: dar qualidade de vida para as pessoas que mais precisam. Estou muito feliz com a aprovação deste projeto que foi pensado com muito carinho”, disse Virginia Mendes.
Os repasses do Ser Família, conforme o projeto de lei, poderão ser mensais ou bimestrais, equilibrando as necessidades das famílias com a situação financeira do Estado. “Nos últimos anos, executamos o Ser Família Emergencial para garantir que milhares de famílias mais carentes de nosso Estado tivessem alimento na mesa em um momento extremamente difícil, que foi a pandemia. Com o Ser Família, esse auxílio passa a ser contínuo, um programa de governo que vai possibilitar que as mães e pais continuem tendo a garantia do alimento na mesa para suas famílias”, afirmou a primeira-dama.
O Ser Família vai atender famílias com renda per capita de até R$ 105. As famílias serão selecionadas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e validadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, que fará o acompanhamento e monitoramento do trabalho realizado pelos municípios.
A Setasc já iniciou o processo de licitação para contratação da empresa responsável pela administração dos cartões para a execução do programa.
O Programa Ser Família também será formado por outros cinco tipos de cartões: Ser Família Idoso, Ser Família Criança, Ser Família Inclusivo, Ser Família Indígena e Ser Família Mulher. Os quatro primeiros cartões visam a aquisição de produtos alimentícios.
Com o cartão Ser Família Criança, também será possível a compra de gêneros de primeira necessidade, vestuário e materiais escolares. Já com os cartões Ser Família Idoso e Ser Família Inclusivo será permitida a compra de medicamentos.
O cartão Ser Família Mulher tem por objetivo conceder auxílio moradia e é destinado exclusivamente às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade social, em medida protetiva, com renda per capita de até um terço do salário mínimo.
De acordo com a Setasc, as licitações para atender esses benefícios ainda serão lançadas.
