Dois programas desenvolvidos pelo Governo do Estado de Mato Grosso e dirigidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), foram implantados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O Itesp criou, a partir do Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim”, o Programa “Minha Terra” e, com base nos projetos de revitalização de comunidades tradicionais do Programa Nossa Terra, Nossa Gente, na Baixada Cuiabana, desenvolveu o Programa de Microbacias Hidrográficas nos assentamentos rurais.
Considerado a menina dos olhos do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Itesp, em parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), empresa semelhante à Empaer de Mato Grosso, já investiu R$ 80 milhões, de um total previsto de R$ 250 milhões, para revitalizar áreas degradadas e melhorar a produção dos assentamentos. Em São Paulo, a maioria das regiões classificadas como microbacias hidrográficas são desérticas, tem solo pobre para o plantio. Afim de corrigir essas deficiências, o programa proporciona o aumento da produtividade e da renda familiar e ainda contribui para a permanência do homem no campo.
O Programa prevê ações como conservação de solos, manutenção de estradas, recuperação e enriquecimento de matas ciliares, distribuição de calcário, perfuração de poço tubular profundo, aquisição de máquinas e implementos e implantação de pastejo rotacionado.
Já o Programa “Minha Terra”, do Itesp, objetiva solucionar o problema da regularização fundiária urbana e rural daquele estado. A regularização de lotes urbanos e da pequena propriedade, conforme o Instituto, é uma forma de fazer justiça às famílias donas de imóveis e acima de tudo, ter o seu direito à moradia garantido. Além de garantir a segurança social , a regularização de imóveis urbanos e rurais facilita o acesso às linhas de crédito tão necessárias à produção da pequena propriedade e a melhoria habitacional das famílias do meio urbano.
O Itesp reconheceu que esses dois programas do Governo do Estado de Mato Grosso estão garantindo tranqüilidade e qualidade de vida às famílias que puderam trocar suas casas de barros por uma de alvenaria, melhorar a produção e também está promovendo à cidadania ao oferecer mais segurança com a posse definitiva de casas e lotes urbanos.
Segundo o Itesp, o Programa “Minha Terra” foi criado para garantir a posse definitiva do imóvel ao seu ocupante e, com o Título de Domínio, assegurar a sucessão hereditária, permitindo que o imóvel seja utilizado como garantia na obtenção de financiamentos. “Temos consciência de que estamos ajudando a promover o acesso à cidadania a toda a essa gente”, define o diretor executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas.
No Estado de São Paulo, o Itesp pretende chegar a 7 mil propriedades regularizadas neste ano, enquanto o Estado de Mato Grosso ultrapassa 31 mil. No Estado, o Programa Tequenfim, em apenas três anos da administração atual, atingiu a marca de 31.239 mil lotes e casas regularizadas em 30 municípios. Além desse número, mais 5.754 mil lotes estão em fase final de regularização, totalizando 36.802 mil famílias. Aproximando-se da meta do governo que é chegar a 45 mil imóveis até o final de 2006.
SENSIBILIDADE – Para o presidente do Intermat, Jair Mariano, o Governo Blairo Maggi demonstra sensibilidade com as milhares de famílias mato-grossenses que não tinham o direito de posse da sua casa garantido e principalmente com a questão de moradia das famílias da Baixada Cuiabana, melhorando ainda outras deficiências como a saúde da população rural e a produção agrícolas das bicentenárias comunidades. “O governo realiza com esses programas uma ação estruturante importante, que muda de fato a vida das pessoas”, afirma Mariano.
Conforme Mariano, o governo possibilitou que uma série de benefícios, como a pavimentação de ruas, fossem realizados. As prefeituras municipais também ganham com a regularização fundiária, uma vez que a receita cresce com o número de propriedades regularizadas que passam a pagar o IPTU.
O programa Tequenfim, neste primeiro trimeste de 2006, vai beneficiar 2.254 famílias com títulos definitivos e autorizações de escritura nos municípios de: Barra do Garças (964), Porto dos Gaúchos (100), Castanheira (752), Poxoréu (50), Itiquira (97), Chapada dos Guimarães (191) e Arenápolis (100).
Os municípios com imóveis regularizados pelo Tequenfim são: Barra do Bugres, Colniza, Cuiabá, Campo Verde, Guiratinga, Jaciara, Juína, Juscimeira, Nova Brasilândia, Nova Lacerda, Paranatinga, Santo Antônio de Leverger, Pedra Preta, Planalto da Serra, Poconé, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop, Tabaporã, Tangará da Serra, Várzea Grande, Reserva do Cabaçal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto dos Gaúchos, Castanheira, Poxoréu, Itiquira, Chapada dos Guimarães, Barra do Garças, Arenápolis.