As obras para implantação do sistema de esgoto devem iniciar em breve. O anúncio foi feito ontem, pelo prefeito Nilson Leitão. Os últimos documentos que faltavam para que seja feita a liberação da primeira parcela do recurso e assim, assinada a ordem de serviço, já foram protocolados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em Cuiabá.
A lei que autoriza a prefeitura a contratar financiamento através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na ordem de R$ 40 milhões, foi sancionada no final de 2005. Mas somente no mês passado foi assinado o contrato com a empresa que venceu a concorrência pública.
Mesmo tendo sido classificada em 1º lugar em Mato Grosso, Sinop quase perdeu o dinheiro, pois só entrou na segunda chamada do Ministério das Cidades (abril de 2006), quando a distribuição dos recursos para financiamento de obras e projetos passou obedecer a critérios demográficos (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS), diferentemente do que estava contemplado no projeto, de acordo com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), base utilizada na primeira chamada (setembro de 2005), quando foram liberados mais de R$ 700 milhões em todo o Brasil.
Para inverter o processo, o município entrou com uma ação na Justiça, para não perder a obra, e requerer junto ao Ministério das Cidades, o recurso com base no FAT. “O esgoto era um dos meus projetos para Sinop, assim como foi com a água, saúde, e asfalto. Não desisti de nenhum deles, por que tomaria esta atitude justamente com este?”, disse Nilson Leitão.
A previsão é que a construção comece ainda este mês.