O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou hoje a imediata apuração de denúncia feita ONG Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania – Moral, dando conta da possível existência de sete servidores do Tribunal de Justiça que receberiam salário sem efetivamente desempenharem suas funções. Silverio adiantou que, na eventualidade de serem confirmadas, serão adotadas as medidas cabíveis para o caso, observado o amplo direito de defesa. “O certo é que esse tipo de conduta não coaduna com o papel de uma Instituição voltada para prestar serviços à sociedade. Sempre defendi a necessidade de um Poder Judiciário íntegro, independente e fortalecido na sua missão, razão pela qual não poderia deixar de determinar a competente averiguação”, ressaltou o desembargador.
No documento, a ONG Moral pleiteia que seja promovida investigação a respeito dos fatos narrados e, se confirmados, a instauração de procedimento próprio para identificar e aplicar punição cabível aos servidores ou chefias responsáveis pelo pagamento dos vencimentos às pessoas que receberam sem trabalhar. Pleiteou ainda a remessa de cópias dos procedimentos ao Ministério Público Estadual, para fins de verificar a possível existência de ilícito penal, e à Procuradoria Geral do Estado, para obter a condenação dos envolvidos no ressarcimento ao erário.
Não foi informado quantos funcionários seriam fantasmas.