O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente doi TRE, Rui Ramos, assinam, esta tarde, termo de cooperação com diversas instituições públicas, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o governo do Estado, para a realização da revisão biométrica na baixada cuiabana e implantação do Registro de Identificação Civil (RIC). A solenidade será às 17 horas, no TRE, também com representantes do Tribunal de Justiça, Agecopa, Câmara Municipal de Cuiabá, Tribunal Regional do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O apoio institucional consiste na cessão de servidores para atender ao público na revisão biométrica, sob a coordenação do TRE e nas ações de divulgação dos trabalhos. O Termo de Adesão com o governo do Estado foi assinado no dia 20 de junho.
Ao longo das próximas semanas, outras instituições poderão aderir ao projeto, que pretende recadastrar mais de 670 mil eleitores de 11 municípios da baixada cuiabana. O Termo de Cooperação não prevê a transferência de recursos públicos entre os órgãos.
Lewandowski vem conhecer o projeto da revisão biométrica na baixada cuiabana, que será realizada com a cooperação institucional do Poder Executivo estadual e demais parceiros.
