A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, vai enviar ofício aos juízes da propaganda eleitoral, em especial os de Cuiabá e Várzea Grande, para que fiquem atentos aos vereadores que utilizam os chamados gabinetes itinerantes, com vans e carros adesivados com seus nomes, circulando pela cidade.
De acordo com a desembargadora, é preciso analisar com rigor se esta prática não burla a legislação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, cometida por vereadores que pretendem buscar a reeleição em outubro deste ano. Póvoas também vai alertar os magistrados sobre os outdoors espalhados pelas principais cidades do Estado, promovendo nomes de pessoas que são conhecidas como pretensos pré-candidatos ao cargo de vereador.
“Quero deixar claro aos pretensos candidatos que a Justiça Eleitoral está atenta às tentativas de burlar a legislação eleitoral. Os juízes eleitorais já estão sentenciando nesse sentido e práticas ilegais podem trazer sérias consequências”, disse a desembargadora.
Ela convocou a sociedade a participar desta fiscalização, utilizando-se do aplicativo Pardal para fotografar e enviar ao TRE-MT eventuais provas de propaganda antecipada. “O aplicativo Pardal pode ser utilizado por qualquer cidadão. Basta baixar o aplicativo, fotografar o ato que deseja denunciar e, quando estiver em um lugar com wifi, enviar a prova para a Justiça Eleitoral. Todas as denúncias são investigadas”, disse a desembargadora.