O referendo sobre venda de armas e munição, que será realizado no dia 23 de outubro, contará com uma estrutura bem menor do que aquela geralmente montada pela Justiça Eleitoral para a realização de eleições. Por isso, os juízes eleitorais deverão redobrar a atenção para que não ocorram problemas. Esse será o alerta que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, fará hoje (30/08), na reunião com juízes eleitorais da região Oeste do Estado. A reunião será em Cáceres, de 14 às 19h, no Turbo Pálace Hotel.
A montagem das seções eleitorais, por exemplo, será feita com apenas quatro mesários, reduzindo a convocação de 38 mil para apenas 20 mil colaboradores. Além disso, a meta do TRE/MT é agregar 1.200 seções, objetivando trabalhar com uma média de 600 eleitores por urna eletrônica. Com isso, para as 6.242 seções, o projeto é colocar em funcionamento 5.042 urnas eletrônicas, ampliando a reserva técnica.
Outra novidade será a ausência da Polícia Militar dentro dos locais de votação. O policiamento será apenas externo, que já é uma atribuição natural da força policial. Para este pleito, até mesmo por falta de recursos, o TRE não assinou o convênio com a PM, que em eleições passadas permitia assegurar dois policiais por local de votação. Essa operação movimentava cerca de 3.500 homens, incluindo um oficial por Zona Eleitoral, que trabalhava como auxiliar direto do juiz eleitoral.
Sem a presença de PMs no local de votação, os juízes terão que dar mais ênfase na escolha e designação de coordenadores por local de votação. Esses coordenadores funcionam como auxiliares diretos dos juízes nas escolas onde são instaladas as seções. Eventuais desentendimentos entre eleitores, problemas em filas, etc terão que ser resolvidos sem a presença imediata de policiais militares.
Segundo Paulo Lessa, a liberação de apenas R$ 2.100.000,00 para a realização do referendo exigiu contenção de despesas. Na eleição de 2004, o TRE recebeu cerca de R$ 6.000.000,00 para a realização do pleito. “De qualquer maneira, o prazo que tivemos para organizar o referendo é de apenas três meses, enquanto que o calendário de uma eleição geralmente é de 12 meses”, observou Paulo Lessa.