Presidente do TCE Mato Grosso participa de simpósio em Portugal

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, participará, em Lisboa, a partir de amanhã, de um seminário organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com o Instituto de Estudos Rui Barbosa, para tratar da ética, justiça e prestação de contas e confrontará abordagens feitas pelos Tribunais de Contas dos diversos países.
 
A programação tem palestras seguidas de debates, contextualizando a atuação dos Tribunais de Contas em países como Brasil, Portugal, Argentina e Colômbia. A palestra de abertura terá como tema: "O combate à corrupção pela prevenção jurídica", a ser ministrada pelo professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
 
Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, cresceu muita a atenção sobre a atuação das cortes de contas principalmente depois da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que serviu de base para o processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Daí a importância de os órgãos de controle externo buscarem a harmonização de suas decisões.
 
"Defendo a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) como um órgão de fiscalização da conduta dos juizes de contas e também como orgão de planejamento nacional de ações de enfrentamento à corrupção e ao desperdício do dinheiro público", afirmou o presidente do TCE mato-grossense.
 
A informação é da assessoria.