O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta 4ª feira (27), em Alta Floresta, a primeira edição de 2016 do Programa Consciência Cidadã. O presidente Antonio Joaquim, o ouvidor geral, conselheiro Waldir Teis, e representante do Ministério Público Estadual farão palestras para aproximadamente 700 pessoas – lideranças políticas de diversas cidades da região, dirigentes de entidades, associações, estudantes, dentre outros.
O evento tem como objetivo estreitar os laços entre o Tribunal e a sociedade civil, com palestras e debates sobre a importância da participação social, na fiscalização dos recursos públicos. O presidente Antonio Joaquim, oportunidade em que debaterá sobre a relação entre o TCE e o cidadão. Logo depois, o auditor José Marcelo de Almeida Peres falará do trabalho que o Tribunal tem feito na fiscalização da qualidade das políticas públicas.
A secretária de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo, fará uma apresentação de como o cidadão pode exercer o controle social a partir das informações do TCE. "Vamos mostrar para a população quais são os instrumentos que o Tribunal oferece para que qualquer pessoa possa conhecer os resultados das políticas públicas e como utilizar as ferramentas que oferecemos para o controle social", explicou. Ela lembra que "por meio do Portal do Cidadão, por exemplo, é possível saber quanto o município arrecadou durante o ano e de que forma esses recursos foram gastos pelo gestor".
A abertura está prevista para às 19 horas, no Gold Centro de Eventos.
O programa Consciência Cidadã foi implantado pelo TCE-MT, em 2006, com a missão de levar as ações da instituição para a sociedade. Inicialmente o público era formado por estudantes do ensino médio. Hoje, o programa trabalha com 24 grupos, entre eles: estudantes do ensino médio e superior, conselhos e profissionais liberais. "Nos encontros são discutidas dúvidas que a sociedade tem conosco. Há dez anos tínhamos uma imagem de punidores. Nos olhavam com desconfiança e a sociedade era bem distante do TCE", conta Cassyra.
De lá pra cá muita coisa mudou. "Em 2012, quando retornamos com o programa era um outro momento. Houve um amadurecimento do TCE e também da sociedade. Assim , começamos a interagir com públicos diversos. Nosso relacionamento com a sociedade ficou mais contínuo", relembra "Nos tornamos mais transparentes. Fomos a primeira instituição pública de Mato Grosso a ter um Portal Transparência".
A secretária ressalta o diálogo do TCE com os conselhos de políticas públicas durante a implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI para levar a cultura do planejamento estratégico aos municípios. "Consolidamos a linha da missão orientadora, passamos a compartilhar o conhecimento do TCE com os fiscalizados e ao mesmo tempo fortalecemos o controle social.
A informação é da assessoria do tribunal.