Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, articula com a cúpula do partido no Estado, sob o deputado Zeca Viana, estratégia para conter a evidente crise entre líderes, que leva o governador Pedro Taques a analisar possível desfiliação da legenda. O distanciamento de Taques com a sigla ficou ainda mais evidente após verificada sua ausência durante a convenção da agremiação, na quinta-feira, em Brasília. A possível saída de Taques do PDT vem sendo preliminarmente descartada por Viana.
Ele confia na chance de ser encontrado o esperado equilíbrio na condução desse processo interno, ou seja, nos novos contornos para reaproximar Taques das hostes pedetistas. No atual quadro, a rígida regra de fidelidade partidária colocaria em risco o mandato do governador, caso optasse pela migração para outra legenda. O governador analisa outras vias, após receber convites. O campo é muito delicado, tanto que Taques, segundo fonte, estaria inclusive avaliando a segurança jurídica permitida pela “licença” do partido.
Essa alternativa também chegou a ser aventada pelo senador Blairo Maggi (PR), em momento já superado de desconforto no PR. Especialista em direito eleitoral, o professor Hélio Ramos, lembra que a Constituição, no artigo 5, é clara ao pontuar que todos os filiados têm o direito de não permanecer nos quadros partidários. Ressalta que é necessário frisar o dever de um filiado, principalmente se detém mandato eletivo. Isso porque um representante do povo contou com apoio do partido para ocupar seu espaço no poder.
É nessa visão que se pode aplicar as regras da infidelidade partidária, podendo levar à cassação de mandato. Hélio Ramos acrescentou ainda que a licença partidária não é prevista em estatutos, sendo um campo sem o devido amparo jurídico, sem resultados na prática porque depende de decisão do diretório.
No Estatuto do PDT, no capítulo de Direitos e Deveres, se destaca o artigo 10º: “O candidato a qualquer cargo eletivo reconhecerá, por escrito e publicamente, antes do registro de sua candidatura, que ao PDT pertence o mandato que vier a exercer como, titular originário da representação parlamentar, que deve ao partido lealdade, fidelidade e disciplina, se dele vier a desfiliar-se, por qualquer forma ou razão, tipificando violação à ética e viciando o sistema representativo, em razão do que se comprometerá a devolver ao PDT o mandato que o Partido lhe ensejou”.
É clara a posição do partido sobre uma eventual desfiliação de Taques. O presidente estadual, Zeca Viana, tentará uma aproximação com o governador. “Acho que tem condições de eu e ele (Pedro Taques) conversarmos, porque o desentendimento foi entre nós e ele sabe o porquê (em menção ao processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que passou por interferência do Palácio Paiaguás). Somos maduros para tratarmos disso e na hora oportuna o faremos.
Não acredito que o governador deixará o partido, até porque mesmo que tirasse licença teria que voltar depois para o PDT para disputar eleições futuras. E as regras do partido são claras”, disse acentuando que “o partido é maior que todos. O mandato vai e a instituição partidária fica”.