O vereador e presidente do Legislativo, Gerson Francio (PSB), propôs a adoção de jornada escolar de tempo integral para as séries do ensino fundamental da rede municipal. A idéia do parlamentar é que os alunos permaneçam pelo menos nove horas diárias na instituição de ensino. Com a medida, os estudantes terão a formação básica comum, acompanhamento do desempenho escolar, atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer e outras que possibilitem a convivência com os colegas e a prática da cidadania. Também deverá ter noções de informática e no mínimo três refeições, garantindo o suprimento das necessidades nutricionais diárias.
Segundo a indicação de Francio, o regime não será facultativo, “devendo o aluno participar das atividades acadêmicas programadas para toda a jornada escolar. Em caso de ausência, estará sujeito às sanções da legislação e normas da Secretaria Municipal da Educação”.
A sugestão do parlamentar é que a jornada integral seja adotada progressivamente: no mínimo 25% das escolas de ensino fundamental no primeiro ano de vigência da lei e 15%, no segundo ano. A implantação em toda rede de ensino fundamental seria no prazo de seis anos.
Em sua justificativa, Jaburu argumenta que “o ensino em tempo integral melhora a freqüência e rendimento escolar, torna os alunos mais engajados na comunidade, diminui o tempo ocioso dos jovens, evitando que possam ser captados pela marginalidade, além de proporcionar a formação da identidade comunitária em seu ambiente”.
Ainda conforme proposta do vereador, os alunos das séries iniciais da rede pública municipal de ensino terão direito ao uniforme e material escolar.