O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, participou, esta manhã, da abertura do ciclo de capacitação ‘Gestão Eficaz, na câmara municipal. Este programa existe há mais de dez anos e leva conhecimento e melhoria na qualidade da gestão pública aos gestores municipais. Participam desta capacitação servidores públicos das prefeituras e das câmaras de Claudia, Feliz Natal, Vera, Gaúcha do Norte e Sinop.
“Este tribunal que estamos executando é um tribunal diferente, moderno, preocupado com os resultados e com as políticas públicas. Aqui estão alguns professores e palestrantes no sentido de ensinar e capacitar os servidores públicos. Acreditamos que estes ensinamentos servirão para que os gestores cometam o mínimo de erros possíveis nas administrações. Quanto mais a gestão melhora a qualidade, será maior a possibilidade dos serviços públicos serem entregues ao cidadão com maior qualidade. Esta é a função que nós temos neste programa de gestão eficaz”, explicou Antonio Joaquim, ao Só Notícias.
O presidente do TCE disse ainda que o país enfrenta um dos maiores problemas de regimes próprios de gestão previdenciária. “Este é um dos problemas que o Brasil enfrenta na gestão pública. A previdência não é um problema só do Estado, mas do país. Os institutos de previdência municipais, melhoraram nos últimos anos. Tinha uma gestão muito ruim. Faz alguns anos que Tribunal de Contas do Estado esta focado em melhorar a qualidade desses gestores para que eles cumpram o limite de gastos na área administrava de 2%. Esta questão da previdência é um dos assuntos mais graves no meu ponto de vista do interesse do servidores público do país como um todo”.
Joaquim ressaltou ainda o comprometimento que as instituições e os brasileiros deveriam ter com cumprimento da cidadania. “Tem que estimular as pessoas a perceberem que a deveres e diretos que os cidadãos devem cumprir. Todas as instituições da república brasileira tinha que ter esse dever de ser um instrumento de cidadania. Particularmente eu acredito que o Brasil, só vai mudar, o dia em que a população acordar e perceber que a solução do país esta conosco. Não existe salvadores da pátria. Não existe heróis. A população tem que trabalhar e participar do ponto de vista de cidadania. Tem que ter um tempo para oferecer a coletividade. Com esta participação, tenho certeza que em pouco anos o Brasil, terá uma qualidade de líderes e políticos muito melhores do que temos hoje.
Programação do ciclo de palestra:
Aspectos gerais da lei de improbidade administrativa, com a promotora de justiça da comarca de Sinop, Audrey Thomaz Ility, foi a primeira palestra de hoje. Daqui a pouco, será abordada Contabilidade da Gestão RPPS, com o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Atoni Gonçalves Guimarães; Às 14hs, Contas públicas em final de mandato, com secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE.
Amanhã o ciclo de capacitação o continua com os seguintes assuntos:
Boas práticas na gestão da logística medicamentos, às 8h, com o consultor técnico do tribunal, Gabriel Liberato Lopes; Formação de preços de referência em compras públicas, às 10h15, também com Gabriel Liberato Lopes; Formalização e gestão de Contratos administrativos, às 14h, com o secretário-chefe da consultoria técnica do TCE, Edicarlos Lima Silva.
