O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), torce para que o STF não o obrigue a interromper o mandato de 46 deputados. Receia que uma decisão do gênero abra uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. “Cassar mandato aqui será muito difícil”, disse o deputado, em reunião no seu gabinete.
Chinaglia chamou à sua sala dois deputados que, sentados na cadeira que hoje é dele, já comandaram a Câmara: Michel Temer (PMDB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Deu-se ao meio-dia desta quarta-feira (3), duas horas antes do início do julgamento em que o STF decide se os mandatos eletivos pertencem aos políticos ou aos partidos.
Em diálogo testemunhado por pelo menos outras duas pessoas, Chinaglia revelou aos dois ex-presidentes da Câmara que, se a sentença do Supremo afetar o mandato dos colegas “infiéis”, ele não pretende tomar nenhuma decisão sozinho. Tende a submeter o caso ao plenário da Câmara.
Se, em último caso, for obrigado a cassar mais de quatro dezenas de mandatos, Chinaglia não moverá uma palha antes de facultar aos colegas encalacrados “amplo direito de defesa”. Algo que pode adiar o cumprimento da sentença por prazo indefinido.
Recordou-se na sala de Chinaglia do caso do deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Embora cassado pela Justiça Eleitoral, Santiago permaneceu na Câmara por mais de um ano. O suplente Chicão Brígido (PMDB-AC) teve de recorrer ao Supremo para assegurar o seu direito de tomar posse. Antes, chegou mesmo a acorrentar-se a uma cadeira do plenário da Câmara.
Chinaglia convidou Temer e Ibsen para a conversa porque desejava dividir uma decisão com os dois. Queria constituir um advogado para falar em seu nome na sessão do STF. Obteve a solidariedade dos colegas. E despachou para o Supremo, a toque de caixa, Fernando Neves, um especialista em direito eleitoral.
Definida a contratação do advogado, passou-se a especular sobre os efeitos da decisão do STF. Não se sabia, àquela altura, que o tribunal adiaria o veredicto para esta quinta-feira (4). Foi nessa fase da conversa que Chinaglia revelou a propensão de dividir com o plenário as eventuais decisões que venham a ser impostas pelo Supremo.
Na prática, levar o tema ao plenário significa submeter a decisão judicial ao crivo de uma votação. Algo tão inédito quanto esdrúxulo. Qualquer sentença contrária aos deputados infiéis que seja submetida a voto, será sepultada, já que o afastamento dos vira-casacas interessa apenas aos minoritários partidos de oposição, cujas bancadas foram submetidas a uma violenta lipoaspiração.
Ou seja, a Câmara estaria a um passo de sepultar a máxima segunda a qual “decisão judicial não se discute. Cumpre-se.” A atmosfera de pré-rebelião que envenena os partidos governistas foi comunicada a um dos ministros do STF antes do início do julgamento. Discretamente, informou-se ao magistrado que a possibilidade de desrespeito a uma decisão que imponha a cassação massiva de deputados não é negligenciável.
Curiosamente, entre as pessoas que testemunharam a conversa de Chinaglia com Temer e Ibsen estava José Antônio Toffoli, advogado-geral da União. Vem a ser um dos principais auxiliares jurídicos de Lula. Diz-se que estava no gabinete da presidência da Câmara para tratar de outros temas. Seja como for, presenciou toda a reunião. Além dele, participou do encontro o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
A despeito do debate travado na sala de Chinaglia, a cúpula da Câmara espera que o STF, ao confirmar o entendimento do TSE de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados, decida que a regra só vale a partir da publicação da sentença. O que conservaria os mandatos dos infiéis. Alheio à polêmica, o deputado Paulo Rubem Santiago (PE) tornou-se, nesta quarta, o 46º vira-casaca. Saiu do PT e sentou praça no PDT.