O presidente da Câmara de Chapada dos Guimarães, Carlos Eduardo de Lima Oliveira, o Carlinhos (PT), disse que o Legislativo Municipal e os moradores da cidade estão frustrados devido o arquivamento da denúncia contra o prefeito afastado, José de Souza Neves (PSDB). “O povo estava em massa, em grande número na câmara clamando que o prefeito fosse cassado, uma vez que ele já se encontra afastado do cargo pela Justiça. Os moradores pediam que a gente fizesse nossa parte, mas infelizmente isso não ocorreu”, relata o petista lamentando pelo placar final de sete votos quando eram necessários oito, o que representa 2/3 dos 11 parlamentares do município de 18,3 mil habitantes.
Por outro lado, Neves comemora e ressalta que foi feito “Justiça”. O tucano era acusado de ter utilizado um advogado contratado pela prefeitura para defendê-lo em causas particulares. A denúncia, protocolada por um morador de Chapada motivou a instauração de uma Comissão Processante no dia 20 de março que ao final, votou pela cassação do mandato do tucano, sob acusação de descuidar do bem público e descumprir preceitos legais descritos no Decreto-Lei número 201 de 1967 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.
A investigação contra o gestor resultou no parecer favorável à cassação e que deveria ter sido votado na semana passada, mas o prefeito não compareceu à sessão e nem enviou advogado para fazer sua defesa. Por este motivo o desfecho foi adiado para esta terça-feira (3) quando depois de quase 4 horas de sessão, resultou no arquivamento por diferença de 1 voto. Com o resultado, a denúncia teve que ser arquivada. “Como presidente da Câmara, fui obrigado a arquivar o processo, mas tem outros fatos graves contra o prefeito que a população tomou conhecimento ontem e agora está atenta e deve protocolar as denúncias desde que tenham fundamentos e venham instruídas de provas pra gente instaurar o devido processo”, destaca Carlinhos.
Na cidade que enfrenta uma das maiores crises políticas, a terça-feira foi de manifestações com distribuição de panfletos pedindo a cassação do prefeito e carro de som convidando os moradores para assistir a sessão e pressionar os vereadores a votarem pela perda do mandato do tucano. Contudo, o resultado não foi o esperado. “Ficou a decepção do povo e agora aumenta ainda mais a cobrança ao Legislativo pois não conseguimos fazer nossa parte”, lamenta o presidente da Câmara.
O prefeito José Neves que foi afastado do cargo por 90 dias, por força de decisão judicial, se mostrou contente com o arquivamento do processo. “Era uma denuncia infundada. Desde o início dos trabalhos da Comissão isso ficou bem claro durante instrução processual. A votação de ontem fez justiça porque jamais uma denuncia sem fundamentos poderia ser utilizada. Afastamento de prefeito é uma coisa muito grave para ser baseada numa denúncia precária e sem fundamentos”, ressalta o gestor que nega ter utilizado advogado pago com dinheiro público em benefício próprio.
De acordo com José Neves, na época que a denúncia foi protocolada pelo morador José Wagner Chaves dos Santos, não existia nenhum processo contra ele sendo defendido pelo advogado Marcelo Oliveira que foi o assessor jurídico da coligação em 2012 durante a campanha eleitoral, indicado pelo PSDB. Ele garante que na época não teve nenhum problema jurídico e que depois de eleito, o advogado foi contratado pela prefeitura e prestou alguns serviços. Mas foi desligado da Prefeitura há cerca de 4 meses. “Hoje existe processo contra mim aqui na promotoria local, mas a causa é defendida por outro advogado particular”, sustenta o prefeito recuando quando questionado sobre o nome do jurista. “Isso é uma coisa que prefiro não divulgar”, justifica ele.
Sobre a pressão popular para ele tivesse o mandato cassado, José Neves disse que foi articulação do presidente da Câmara e também de desafetos políticos, que segundo ele, buscaram moradores humildes de bairros periféricos para lotar as dependências da Casa de Leis. “A própria Câmara e ex-prefeitos aqui da cidade que provocaram a manifestação e mandaram buscar pessoas humildes para gerar barulho e conturbar a sessão. Queriam fazer uma coisa teatral e usaram vários artifícios para isso”.
O tucano aproveita para cutucar o Legislativo. “ A gente questiona a legalidade disso. Onde fica o respeito da Câmara? Eu tenho família e sou moradores de Chapada há vários anos e merecemos respeito”, destaca ele lembrando que a situação não é bom para a cidade que está em clima de festa de centenas de turistas visitando o município devido o Festival de Inverno que está em andamento. Sobre o afastamento judicial determinado pela juíza pela juíza da 2ª Vara Cível do município, Sílvia Renata Anffe no dia 9 de maio ele está otimista que vai reverter. Destaca que já recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e espera obter vitória nos próximos dias.