O procurador de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Scaloppe, se reúne com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), esta tarde, para tentar convencê-lo de que é preciso suspender o trâmite do projeto de lei, proposto por lideranças partidárias e já aprovado em primeira votação, que susta o decreto de criação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 Km a Oeste de Cuiabá).
A matéria, se passar em segunda votação, na prática extingue a reserva de 158,6 mil hectares, criada em 1997, ou seja, há 20 anos, onde fica a maior queda d´água de Mato Grosso, a cachoeira do Jatobá. O local é berço de águas cristalinas, serras e diversidade animal e é considerado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) o parque estadual de maior potencial turístico.
De antemão, Botelho afirma que, mediante a polêmica em torno da causa e a pressão de contrários, vai "segurar" o trâmite. "É normal a Assembleia aprovar estes projetos em primeira votação assim rápido, agora, para segunda votação, é mais demorado, porque vão vir as emendas e discussões maiores, todavia como vi que é um projeto que vai dar repercussão e tem uma influência muito grande no meio ambiente, vou segurá-lo aqui e esperar uma discussão maior com os deputados proponentes. Já tem reunião com o Ministério Público para hoje, já estou chamando também técnicos da Universidade, para termos uma discussão mais ampla".
Como a aprovação em primeira votação pegou o MP e ambientalistas de surpresa, ele afirma que o trâmite não será a "toque de caixa" daqui pra frente.
A área desta reserva está em disputa. De um lado o Ministério Público e ambientalistas, que reagiram mal à aprovação em primeira votação da matéria que na prática extingue o parque. De outro, os fazendeiros, entre eles o ministro-chefe da Presidência da República, Eliseu Padilha, que tem fazendas na reserva.
O deputado Botelho fala em transferir o parque para outra área. "Podemos escolher até outro caminho, parece-me que tem um estudo de uma área paralela, que é ainda melhor do que essa".
No entanto, vice-governador Carlos Fávaro e também secretário de Estado de Meio Ambiente, afirmou ontem em reunião no MP que, para fechar um acordo contra a extinção do parque, não está em jogo o atual traçado do parque.
O procurador Scaloppe rechaça o que chama de manobra dos deputados estaduais em favor dos pecuaristas, entre eles o ministro Padilha. Conforme Scaloppe, fazendeiros "grilaram" a área porque entraram lá após a criação do parque.
A promotora Regiane Soares, autoria de 51 ações contra fazendeiros que ocupam irregularmente a reserva, afirma que uma minoria teria direito a indenização.