A eleição para a nova presidência da Associação Matogrossense dos Municípios será amanhã, na sede da entidade, em Cuiabá. A primeira chamada será às 9h e a segunda, às 9h30. Três prefeitos estão disputando: de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), e de Alto Paraguai, Adair José Moreira (PMDB).
Entre as propostas defendidas pelos três, pelo menos uma está em comum: manter a distribuição de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios, conforme lei aprovada na Assembleia Legislativa.
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), disse que esta será sua luta e está em consonância com as propostas do governador eleito Pedro Taques. “Posso reafirmar o compromisso firmado por ele: o de cumprir a lei e realizar a distribuição dos recursos do Fethab. E, além disso, ajudar os municípios que não têm condições de contratar profissionais para o volume de obras proposto”, declarou.
Pivetta ressaltou que ele, juntamente com o prefeito de Glória D’oeste, Nilton Borgatto (PP), e a chapa já anunciada, são candidatos independentes. “Estamos nesta posição para defender os interesses dos municípios. O fato de eu ter sido coordenador da campanha eleitoral de Pedro Taques não me tira a legitimidade de cobrar e lutar por interesses que podem se apresentar divergentes ao do governo. Isso só me dá mais abertura para defender e apresentar nosso ponto de vista”, garantiu. Pivetta defende ainda a autonomia dos municípios em relação aos governos Federal e Estadual, que recebem a maior parte do bolo tributário.
O candidato Adair Alves (PMDB), prefeito de Alto Paraguai, criticou a declaração do futuro secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Marcelo Monteiro Duarte, sobre a destinação de 50% do Fethab para os 141 municípios. Segundo o secretário, se não houver alteração na lei 10.051 que passa a valer em janeiro o estado pode perder mais de R$ 2 bilhões em investimentos.
“Entendemos que o Estado tem outras fontes de recursos para cobrir as despesas, como a arrecadação de ICMS e o próprio Fundo de Participação dos Estados (FPE). Não podemos deixar que alterem essa lei que é uma conquista do municipalismo”, defende. Para o candidato da chapa “Mato Grosso Por Inteiro”, a divisão do Fethab é um exemplo de reforma das relações federativas, onde o Estado repassa parte do que arrecada aos municípios e não só tarefas. “Ser contra essa lei é ser contra o que pregaram a vida inteira”, defende/
Adair Alves tem defendido uma mudança estrutural na AMM. Para ele, a entidade deve se tornar um instrumento de apoio aos prefeitos e prefeitas de Mato Grosso, o que não vem ocorrendo nos últimos anos. Adair já apontou que pretende enxugar a estrutura administrativa da entidade, e ainda trabalhar para dar mais eficiência aos serviços prestados pela Associação.
O prefeito de Nortelândia e ex-secretário adjunto de Projetos Estratégicos na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), Neurilan Fraga tem entre suas metas reforçar as áreas de engenharia e economia da associação para ajudar os municípios na busca por recursos e convênios.
“As áreas de engenharia e de economia receberão reforço para assessorar os municípios em projetos e, consequentemente, a captar recursos”. Além do apoio do seu partido, Fraga buscou respaldo de prefeitos de outras siglas para compor a chapa. Um dos desafios é fortalecer o municipalismo dentro da entidade de forma que os prefeitos possam contar com a associação às demandas dos municípios.
“O mais importante é que precisamos ter uma AMM independente, eficiente, que não esteja atrelada aos poderes. Percebo que se não tiver uma participação efetiva da entidade nas ações de interesses dos municípios, termina a gente perdendo”, concluiu.