O presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa (PMDB) considerou que a Operação Curupira, que resultou em prisões de acusados de fraudes e extração ilegal de madeira, veio tarde demais e agora os bons industriais madeireiros e agricultores estão sendo prejudicados. Há mais de duas semanas que estão suspensas as emissões de ATPS( guias para transporte de madeiras).
Em entrevista ao Só Notícias, o presidente também defende que seja criada logo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, já aprovada em segunda votação na Assembléia, para estipuar avanços no setor ambiental.
Só Notícias: O senhor vê avanços com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Ambientla ?
Silval: “Estamos vivendo um caos no estado de Mato Grosso principalmente na nossa região Norte. A crise que estamos vivendo hoje com o problema ambiental afeta a economia de todas as áreas. Paralisou o setor industrial, madeireiro, os produtores, aqueles que estão no processo de trabalhar a terra, o comercio porque a cadeia produtiva é uma corrente, um depende do outro. Se você tem uma madeireira, tem um funcionário, você paga um funcionário, ele gasta no mercado. Se é para buscar madeira no mato, você gasta óleo diesel, gasta pneu, gasta mecânica, é uma cadeia que fomenta o comércio. E o que nós não podemos é aguardar muito tempo, aguardar essa matéria que tramita hoje lá (criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente), porque a FEMA esta sob intervenção. O Ibama está sob intervenção. Hoje nós estamos com todos os meios que dependem de licença parados, mesmo que, daqui alguns dias inicie o prazo para queimadas, aqueles que têm sua propriedade que foi feita pelo processo de licenciamento e desmate legal tem que ter autorização para fazer esse bloqueio. O secretário Marcos Machado fez uma exposição de motivos do projeto, explicou para todos os deputados, teve oportunidade de conhecer amplamente esse projeto e o que ele pediu para nos ajudar a dar agilidade nesse processo de aprovação dessa matéria. Por isso que nós aprovamos em primeira queremos aprovar agora, nesta semana, em segunda votação porque o que ele alega hoje a FEMA é uma autarquia, ela não tem uma ligação direta com o governo, até para receber investimento do governo. Nós transformamos ela em secretaria. O governo vai ter um poder de fiscalização muito maior, de controle muito maior. Vai ter estrutura suficiente para criar e está criando todas as diretorias, a diretoria florestal, diretoria mineral, diretoria hídrica, enfim, todas as diretorias e também a procuradoria, uma delegacia dentro dessa nova secretaria. É uma secretaria que tem toda uma estrutura, um poder muito maior de controle, e também de agilização muito maior dos processos que lá tramitam. Então, por isso eu não comungo uma idéia de que nós estamos aprovando muito rápido, não. O que nós queríamos era ouvir o secretário que está assumindo, o doutor Marcos. Ele explicou sobre a situação, de como está a FEMA hoje, e o que trará de benefícios, de vantagens e agilidade à nova Secretaria.”
Só Notícias: O senhor concorda com a forma que o Interventor do IBAMA está comandando o órgão ?
Silval: “Eu acho errada a forma que foi conduzida essa operação. Nós temos o conhecimento que diz que a Polícia Federal tinha já um levantamento, um acompanhamento de dois anos de investigação. Há dois anos atrás tinha índice de que tinha alguma irregularidade. Porque não foi punida lá na época? Eu vejo que tem muita gente que está inocente nessa coisa, e muitos culpados. E sempre nós cobramos, e o que o governador vem brigando todos os dias, o que ele quer? Aquilo que ele quer é uma política ambiental séria, ágil. O que é permitido é permitido, o que é proibido é proibido por lei. Agora o se fala muito sobre o IBAMA porque prendeu fulano, mas tinha um alto índice de corrupção também, que tem quer ser penalizado dentro do órgão. Porque um madeireiro fica refém desse sistema podre que tinha dentro IBAMA e ele às vezes obrigava até por um processo de querer mais agilidade, a cair nessa mesma situação, infelizmente. Agora, o que sempre foi cobrado do IBAMA, do Governo Federal, é uma política mais clara. Nós sempre cobramos, e nós sempre cobramos ainda mais. Esse pacto federativo não funciona. Nós tínhamos que saber a definição, qual é o papel de cada um dentro do Estado Nós sempre cobramos que o Governo Federal dê autonomia total para o Governo do Estado, para que o Estado faça sua política ambiental. E tem uma outra razão aí como a CPI que vem sendo penalizado, está sendo colocado na Imprensa, e a gente está averiguando isso, em relação as áreas de transição. Ele não está errado, mas porque nós votamos se ele estava fazendo áreas de transição autorizada. Foi aprovado um projeto na Assembléia Legislativa, baseado no que o zoneamento que está tramitando na Assembléia indica. Não tem como dizer se esses desentendimentos, esses conflitos na legislação, que tem que ser sanados para ter uma política mais clara”
Só Notícias: Na sua opinião o IBAMA demorou para agir e agora os bons estão sendo prejudicados por falta de ATPFs, demora na liberação de projetos de manejo para as madeireiras e assim por diante?
Silval: “Tem muita gente que estava na ilegalidade, mas tem muitos, muitos empresários sérios que hoje estão pagando um preço alto por essa interdição, pelos malfeitos que vinham acontecendo na parta administrativa do IBAMA, e nós lamentamos porque tinha que ter ali uma equipe de transição urgente. Se eles têm dois anos de investigação, eles sabem também quem são os bons que estavam operando corretamente no mercado. Por isso que tinha dentro dessa intervenção ter uma equipe para não paralisarem e penalizarem esses que são bons, que estão trabalhando certinho, que estão contribuindo com impostos, que estão gerando riquezas, e estão gerando emprego na cidade. Hoje nós lamentamos o tanto de gente desempregado que está no mercado”.