A prefeitura de Vera (90 quilômetros de Sinop) emitiu uma nota para esclarecer a publicação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou “possível fraude com uso dados de falecidos para vacinar contra covid de 27 pessoas”. As irregularidades teriam ocorrido em Vera ( 80 km de Sinop), Cuiabá e mais 20 municípios.
Segundo a prefeitura, no entanto, o que ocorreu foi um erro de digitação por parte de uma agente comunitária de saúde. Em nota, o município explicou que a profissional, ao digitar a lista de idosos com mais de 80 anos para vacinação, colocou o número de CPF de outra pessoa, na ficha de uma paciente que efetivamente recebeu o imunizante, no dia 4 de março de 2021.
Ainda de acordo com a prefeitura, após a aplicação da vacina, o município lançou o registro com o número errado no sistema do Plano Nacional de Imunização (PNI). “No entanto, o nome da paciente que realmente tomou a vacina, consta no registro manual de anotação de vacinação e o erro já foi sanado por meio de justificativa no sistema SI-PNI, assim como esclarecimento enviado, via ofício, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, disse a prefeitura.
Conforme Só Notícias já informou, a partir da constatação dos casos suspeitos, as prefeituras foram notificadas pelo TCE para esclarecimentos. O resultado preliminar do acompanhamento simultâneo especial foi obtido com base no cruzamento de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações referentes à vacinação contra Covid de 18 de janeiro a 15 do mês passado e do sistema informatizado de controle de óbitos.
No total, foram identificados 114.858 casos regulares (99,93%) e outros 56 foram apontados como inconclusivos (0,05%), uma vez que o CPF de registro constou na base de dados do sistema informatizado de controle de óbitos, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, mas o nome ou a data de nascimento do vacinado foi divergente da informação referente ao falecido.
Já no caso dos 27 registros classificados como irregulares (0,02%), o CPF do vacinado constou na base de dados do sistema informatizado de controle de óbitos, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, e o nome do vacinado, assim como a data de nascimento, coincidiu com os do falecido.
A partir da identificação dos indícios de irregularidades, a presidência do Tribunal de Contas emitiu notificação aos 22 gestores municipais para que se manifestem acerca dos motivos que levaram à vacinação das pessoas relacionadas na informação técnica, a fim de melhor elucidar os fatos e propiciar manifestação conclusiva por parte do órgão de controle externo.
O secretário da secretaria de controle externo de Saúde e Meio Ambiente, Marcelo Tanaka, também ponderou que os resultados são preliminares. “Ressalte-se que estes resultados são preliminares e devem ser interpretados como indícios da ocorrência de irregularidades, visto que o posicionamento conclusivo será possível apenas após a manifestação dos responsáveis pela operacionalização da campanha de vacinação nas entidades fiscalizadas”.
