A prefeitura lançou concurso de projetos visando a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para desenvolvimento de atividades na área da Saúde. O contrato será de 12 meses, com teto de R$ 18,6 milhões (cerca de R$ 1,5 milhão por mês). Caso haja interesse de ambas as partes, a parceria poderá ser prorrogada por até 60 meses.
As atividades serão desenvolvidas em três áreas. A primeira denominada “Modernização técnica, administrativa e operacional” demandará a contratação de até 4 agentes operacionais, 36 auxiliares, 26 agentes administrativos e até três consultorias especiais. O objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão, com implementação de tecnologia nos processos, por exemplo.
A segunda área é “Medicina e especialidades”. A Oscip ficará responsável por contratar e gerenciar até 20 médicos, 2 especialistas, 1 serviço especializado em ortopedia, 600 horas de plantão médico e 2 mil procedimentos por médicos especialistas (consultas e cirurgias eletivas). Entre as metas está a prevenção de doenças, a diminuição das filas de espera e aumento no número de atendimento nas unidades básicas de saúde.
A terceira área é a “Promoção integral na Saúde”, que tem por objetivo “promover o bem-estar das pessoas”. Entre as metas estão a redução de internações hospitalares e consultas ambulatoriais. Para atingir o objetivo, a Oscip poderá contratar psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares, odontólogos, fonoaudiólogos, bioquímicos, auxiliares de laboratório, fisioterapeutas, terapeutas, nutricionistas, entre outros.
O edital prevê que a quantidade de profissionais envolvidos nos projetos nas três áreas poderá ser superior ao previsto, desde que sejam alterados os planos de trabalho e aprovados pela administração municipal. Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos no dia 24 de abril. A escolha será pela menor proposta de preço.