Afastado provisoriamente do comando de Dom Aquino (166 km ao sul de Cuiabá), desde junho, quando foi preso sob acusação de pedofilia, o prefeito Eduardo Zeferino (PR) corre o risco de ser cassado em definitivo pela Câmara de Vereadores que se reúne às 16h nesta quarta-feira (14) para julgar a conduta do gestor acusado de ter abusado de 5 meninas com idade entre 5 a 11 anos entre os anos de 2005 e 2008. Preso no dia 18 de junho ele ganhou liberdade após passar 40 dias no anexo do Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A defesa diz "ter certeza" que ele não será cassado.
Na mesma semana da prisão, a Câmara de Vereadores de Dom Aquino votou o afastamento de Zeferino do cargo por 6 votos contra a permanência dele e 2 a favor. Desde então, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada para apurar denúncias de improbidade administrativa cometidas por ele. Enquanto isso o vice-prefeito Donizete Alves de Araújo (PT) está no comando do município. Após ganhar liberdade, ele tentou reaver o cargo de prefeito, mas teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Sobre a possível cassação do gestor nesta quarta-feira, não existe consenso entre os parlamentares e o presidente da Câmara, Osvaldir Martins da Costa (DEM), acredita que o prefeito não vai perder o cargo. Para ele, não existem provas concretas sobre os supostos abusos contra as supostas vítimas de abuso. Vale lembrar que o processo corre sob segredo de Justiça. Já o presidente da Comissão Processante, Sérgio Ramos de Souza (PR), acredita que os mesmos vereadores que afastaram Zeferino agora devem votar por sua cassação por falta de decoro já que em junho, foram 6 votos contra o prefeito e 2 favoráveis.
Zeferino sempre negou as acusações e seus advogados, Paulo Humberto Budóia que o defende criminalmente e Gilmar D"Moura no processo relacionado ao afastamento político, garantem que o cliente é vítima de uma armação política. Acusam ainda uma testemunha de ter inventado fatos, que resultaram na prisão do prefeito, bem como o delegado Fernando Spinelli Pigozzi e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Sérgio Ramos. Moura garante que o delegado já foi afastado e não responde mais pela comarca de Dom Aquino.
O GD apurou que o delegado Spinelli deixou de responder pela comarca no mês passado e ficou apenas com Campo Verde, onde é titular. Agora em Dom Aquino está o delegado Marcos Sampaio Alves Ferreira.
Gilmar D" Moura diz que a Câmara não tinha poder para afastá-lo por causa das denúncias, muito menos iniciar uma investigação. Está confiante na absolvição de Zeferino e diz ter certeza que conseguirá decisão da maioria dos vereadores para manter o prefeito no cargo. Questionado se o desfecho for ao contrário, afirmou que vai recorrer e protocolar um mandado de segurança contra a decisão. Lembra que os recursos protocolados no TJMT ainda não foram julgados e ser for preciso levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Denúncias: Ministério Público Estadual acusa Zeferino de ter abusado sexualmente de 5 meninas com idade entre 5 e 11 anos entre 2005 e 2008, mas ele foi denunciado por 3 mães de vítimas no ano passado. As mulheres foram até a Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, porque temiam o prefeito. As crianças relataram às psicólogas que o prefeito costumava chamá-las para passear e pedia para que elas tocassem suas partes íntimas e tentava tocá-las também. De decoro com a denúncia do MPE, ele esperava momentos oportunos, quando nenhum adulto estava por perto, para coagir as meninas.