O deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM), o prefeito de Porto Esperidião, Gilvan Oliveira (PSD), e o vereador Sandro Ronaldo Ferreira (Pros) estiveram na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tratando dos impactos causados pela operação de uma Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) e cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), ao longo do Rio Jauru. Levaram fotos e documentos que demonstram o assoreamento causado pela oscilação do nível do rio eles cobraram a intervenção do Executivo Estadual junto a Agência Nacional das Águas (ANA).
De acordo com Sandro, o local sofre com retenções hídricas que causam ondas de seca no Jauru, acarretada pelo sistemático fechamento e abertura das compotas das PCHs instaladas ao longo do rio, principalmente no período de estiagem. Essas oscilações provocam erosões, desabamentos, entre outros problemas ambientais.
“O rio tem um baixo nível pela manhã, com elevação durante o dia, acarretando muitos problemas ambientas. Um exemplo claro é a situação dos pescadores que saem na madrugada para trabalhar e não conseguem voltar para casa, em razão das bancas de areia que aparecem. Essa oscilação também fez com que muitas espécies de peixes desaparecessem”, explicou o vereador.
De acordo com o prefeito Gilvan, outro problema decorrente da implantação das pequenas centrais, é que estariam impedindo a migração dos peixes, devido a inexistência de mecanismos de transposição. Ele afirma ainda, que o trecho de rio compreendido entre as PCHs Salto e Indiavaí está com estanque, devido ao grande número de animais represados pelas barragens.
Dilmar Dal’ Bosco foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades das PCHs em Mato Grosso e, em seu relatório final, elaborou denúncias contra 35 centrais hidrelétricas, cinco dessas foram encaminhadas pela CPI ao Ministério Público Estadual (MPE), devido à constatação de irregularidades que foram consideradas graves, entre elas o complexo do rio Jauru.
Durante a CPI, Dilmar também apontou a necessidade de que a Sema realizasse a análise integrada da degradação gerada pelas PCHs no leito dos rios mato-grossenses, uma vez que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) fazem uma análise individual dos empreendimentos.
“Fizemos uma série de inspeções no rio Jauru, onde foi constatado que as PCHs instaladas no leito daquele rio não obedecem a vazão sanitária, que é definida pelos órgãos ambientais, visando manter as condições mínimas necessárias para sobrevivência da fauna e flora no referido trecho de desvio,” explicou Dilmar, através da assessoria.
A comitiva de Porto Esperidião entregou a secretária Ana Luíza Peterlini um parecer feito pelo Movimento em Defesa do Rio Jauru, que relata as origens das ondas secas e seus impactos. O documento foi produzido pela procuradora legislativa Fernanda Amorim, juntamente com o engenheiro André Schuring e a equipe técnica da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A gestora comprometeu-se em analisar tecnicamente o material para depois tomar as medidas cabíveis