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Prefeito decreta situação de emergência no transporte coletivo de Sorriso

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Só Notícias/Herbert de Souza (foto: Só Notícias/Lucas Torres/arquivo)

O prefeito Ari Lafin (PSDB) decretou, antes de se licenciar por 10 dias para férias, situação de emergência no sistema de transporte coletivo do perímetro urbano de Sorriso por um prazo máximo de 90 dias. A medida entrou em vigor e leva em consideração a paralisação dos serviços da concessionária que administrava as linhas até 31 de dezembro.

Segundo Lafin, o decreto visa “assegurar a continuação do transporte até que seja efetivada uma nova concessão, e, de outro, proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro da avença precária em vigência, atentando-se sempre à necessária cláusula constitucional da razoabilidade e às disponibilidades orçamentárias”.

O município contratou ônibus particulares e passou a operar diretamente o sistema de transporte. O prazo de 90 dias é para que a prefeitura finalize o processo licitatório que resultará na contratação de uma nova empresa concessionária. O prefeito ainda estabeleceu, no decreto, que, durante este período, a tarifa terá valor único de R$ 3,70.

Lafin também designou um servidor para gerenciar e adequar as rotas, e o sistema de bilhetagem, além fiscalizar e controlar o recebimento de valores, prestando contas por meio de relatórios diários.

No final do ano, conforme Só Notícias já informou, Ari sancionou o projeto aprovado pela câmara que autorizou a prefeitura a assumir a operação do transporte coletivo municipal. Na matéria encaminhada ao legislativo o prazo para o município executar os serviços era de 180 dias. No entanto, foi diminuído para 90, por uma emenda aprovada pelos parlamentares.

Conforme Só Notícias já informou, o secretário municipal de Governo de Sorriso, Marlon Zanella, informou que a empresa que faz o transporte de ônibus na cidade recuou de paralisar as atividades ainda em novembro, como havia sido anunciado. Houve reunião e as rotas foram mantidas até 31 de dezembro, com possibilidade de ir até abril deste ano, o que não ocorreu.

Em documento encaminhado à prefeitura a empresa expôs que, após “fim da concessão, em abril, não houve renovação. Ainda junto ao Poder Público tentou encontrar uma solução para a continuidade dos serviços de transportes, mas restaram infrutíferas e os problemas financeiros se agravaram ao ponto de obrigar a interrupção”.

A prefeitura já possui um estudo de viabilidade e nos próximos meses deve lançar nova licitação para concessão dos serviços. O prazo de duração é previsto em 25 anos.

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