Alvo de mandados de busca e apreensão da Operação Camaleão, deflagrada na semana passada pelo Ministério Público Estadual (MPE), para investigar fraude em licitação de R$ 10,5 milhões, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), garante que ao final do seu mandato, em 2016, o município vai se encontrar em perfeitas condições fiscais, com superávit e equilíbrio orçamentário e viabilidade econômica. “Eu posso afiançar que até o fim do meu mandato esse município vai ser ajustado fiscalmente, com melhoria da sua receita, com equilíbrio orça- mentário, viável. Porque eu vou fazer a minha parte”, afirma.
Há cerca de duas semanas, o conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu um alerta para o município diante do relatório do primeiro quadrimestre deste ano referente ao comportamento orçamentário da cidade. O aviso foi para o déficit encontrado entre a receita fiscal e a despesa fiscal, que chegou aos R$ 67,7milhões. Para o conselheiro, conforme os dados apresentados, o município não está cumprindo a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. O peemedebista contesta e afirma que “nunca gastei mais do que arrecadei”. Segundo Guimarães, os dados analisados fazem parte de um empenho estimativo, e não correspondem aos valores que, de fato, foram executados. “Acontece que você faz um empenho estimativo e quando realiza o balanço com esses dados encontra essa suposição negativa”, explicou o prefeito.
A seu favor, Walace Guimarães colocou argumentos como o pagamento da dívida municipal. Segundo ele, dos R$ 406 milhões de dívidas oriundas de gestões anteriores, dos últimos 40 anos, cerca de R$ 70 milhões foram pagos nesses dois anos de mandato. “Isso vai acabar dentro de 240 meses”, revela ao afimar que a renegociação fora feita com os órgãos competentes, como a Receita Federal e as empresas credoras. O prefeito informou que a maior parte da dívida é referente à previdência dos servidores municipais.
“Só de previdência são quase R$ 120 milhões. São também dívidas de precatório, folha atrasada, dívidas ajuizadas, consignados”, encadeia. O prefeito levanta ainda o aumento da arrecadação e da capacidade de endividamento, que antes era inexistente e hoje pode chegar ao valor de R$ 20 milhões, possibilitando a Administração de contratualizar convênios e empréstimos com agentes financiadores, como a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A arrecadação do IPTU nós dobramos neste ano. Passamos de R$ 8 milhões em 2013 para cerca de R$ 17 milhões em 2014. A dívida ativa, quando assumi era de R$ 4 milhões, passou para R$ 8 milhões e agora devemos chegar aos R$ 10 milhões aproximadamente”, comemora.