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Prado é considerado nome forte para chegar ao Tribunal de MT

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O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, que deixa a função após quatro anos no próximo mês de abril deverá ser um dos nomes mais fortes para disputar em 2010 a vaga a ser aberta com a aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro.

Prado, que fez uma das mais profícuas gestões na instituição, nega interesse em deixar o Ministério Público, mas pelos corredores a voz corrente é de que ele é o nome mais cotado para assumir a função que será aberta em junho do próximo ano.

Inclusive tramita na Assembleia Legislativa, uma emenda constitucional, já aprovada em primeira discussão, na qual se prevê a possibilidade tanto de promotores quanto de procuradores em disputaram a indicação e a composição da Lista Sêxtupla que enviada ao Tribunal de Justiça permitirá que os desembargadores escolham três nomes que estarão na lista tríplice que então será remetida a apreciação do governador do Estado.

O assunto é polêmico e poucos tratam do mesmo dentro do Ministério Público, mas o corregedor-geral, Edmilson da Costa Pereira, considera as alterações que estão sendo promovida pelos deputados estaduais como rotineiras e aponta que o assunto ascensão de membros do Ministério Público para uma vaga no Tribunal de Justiça é assunto de pouca relevância entre promotores e procuradores, mas garantiu que haverá a composição da Lista Sêxtupla em 2010.

A emenda que tramita agora em 2ª votação precisa aguardar os prazos legais para ser apreciada novamente em plenário. Desta segunda votação se não houver emendas ela vai direto para a sanção da Mesa Diretora e tem efetividade imediata. Por parte do Ministério Público não deverá haver qualquer manifestação nem favorável, nem contrária as alterações, já que a mesma estaria de conformidade com o que preceitua a Constituição Federal.

O procurador Paulo Prado informou que pediu um estudo apurado das mudanças para então se pronunciar a respeito da emendas constitucional que está assinada pelas Lideranças Partidária e estaria tramitando desde 2007 no Parlamento Estadual.

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