Apesar da garantia por parte do secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, de que todo o efetivo policial de Mato Grosso estará nas ruas no dia 5 de outubro, quando será realizada a eleição deste ano, os juízes eleitorais da baixada cuiabana demonstraram preocupação quanto à presença de policiais nos locais de votação.
Uma das principais dúvidas dos magistrados, externada durante a reunião de polo promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta sexta-feira (8), foi quanto ao número de policiais que estarão disponíveis em cada sessão eleitoral. Isso porque, segundo Bustamante, embora o governo venha trabalhando com uma regra de dois homens por local de votação, alguns casos serão avaliados de acordo com suas particularidades.
“Nós temos locais com quatro mil eleitores em que a presença da Segurança Pública é praticamente desnecessária. Já outros, com 30 eleitores, precisam de, pelo menos, três policiais”, explicou o secretário. Entre os municípios que exigem maior atenção da polícia, Bustamante citou Juara. “É uma cidade pequena, mas que em toda eleição tem confusão”, disse.
Outro ponto que não deve ser uma regra imposta pela pasta, mas discutida conforme as necessidades de cada município, é quanto a manter os policiais que já atuam no local ou destacar homens de outros municípios. “Recebemos as duas demandas: locais em que pediram para manter os policiais que já são conhecidos dos moradores e locais que pediram para mandar outros. Isso vai ser avaliado”, disse o secretário.
O mesmo deve ocorrer no caso da instalação dos cadeiões, para onde podem ser enviadas as pessoas que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito. Conforme Bustamante, alguns magistrados já manifestaram interesse nas estruturas, outros, no entanto, anteciparam que as dispensam. “Essa questão também vai ser analisada caso a caso, porque já aconteceu de montarmos um cadeião gigante e ter só três presos. Em outros lugares montamos uma estrutura pequena que não cabia mais ninguém”.
Para garantir que nenhuma localidade fique sem assistência, o Estado deve suspender as férias e as licenças dos policiais que estiverem afastados de suas atividades e colocar nas ruas também aqueles em “atividades meio”.
O secretário ainda antecipou a necessidade de ser deslocado parte do efetivo que atua na capital para cidades do interior de Mato Grosso. Nos casos em que a cobertura da Polícia Militar ainda não for suficiente, agentes da Polícia Civil também poderão atuar.
Farão parte do esquema ainda as polícias rodoviárias estadual e federal e a Polícia Federal. Conforme Bustamante, o governo do Estado arcará com todas as despesas de deslocamento, diárias ou outras eventuais necessidades. O compromisso já foi firmado entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente do TRE, o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Para garantir mais tranquilidade nos locais de votação e aos magistrados que conduzirem o pleito, cada juiz eleitoral terá a companhia em tempo integral, no dia da eleição, da figura de um oficial responsável por comunicar ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI) qualquer tipo de movimentação fora do normal. “Eles [oficiais] serão como uma sombra [dos juízes eleitorais]. Nosso objetivo é otimizar o tempo de respostas para as demandas porque, como tudo ocorre em um único dia, as ações precisam ser rápidas, até no sentido de garantir que nenhuma prova se perca”, explica Bustamante.
Durante a reunião de polo, o secretário de Segurança Pública ainda fez questão de explicar o porquê de a estrutura de segurança usada durante a Copa do Mundo em Cuiabá ter sido cedida à Justiça Eleitoral para fazer o monitoramento da eleição.
Conforme Bustamante, entre os motivos está o fato de no local haver uma central com acesso às imagens de todas as câmeras de segurança em funcionamento na Capital. Além dos pontos de vigilância fixos, três pontos móveis serão utilizados no dia 5 de outubro.
“Podemos colocá-los naqueles locais de votação com uma grande movimentação de pessoas ou onde sabemos que pode haver problemas. As imagens vão direto para o GGI, onde haverá o monitoramento”, antecipou.
A corregedora do TRE, desembargadora Maria Helena Póvoas, também ressaltou como positiva a aplicação da tecnologia.