O prefeito Adriano Pivetta editou um novo decreto suspendendo o reajuste de 4,19% que seria aplicado nas tarifas de fornecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum (Saae). O aumento teria validade a partir deste mês, conforme estabelecido em decreto publicado semana passada.
Pivetta citou a situação de emergência causada pela pandemia de coronavírus e suspendeu a aplicação do reajuste para abril. Com isso, o aumento só passará a valer a partir do dia 1º de outubro.
Conforme Só Notícias já informou, o aumento foi estipulado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020. No decreto municipal é exposto que visa “manter o equilíbrio financeiro da autarquia” e que é “dever do Poder Público Municipal adequar as tarifas, sob pena de inviabilizar os serviços prestados”.
Com o reajuste, o valor da tarifa mínima para residências será de R$ 19,16, para os que consomem até 10 metros cúbicos de água por mês. Para comércios, a menor tarifa será R$ 47,91, mesmo valor para o setor industrial. No setor público, a menor tarifa será de R$ 59,71 para consumo de até 10 metros cúbicos. A tarifa social única passa a ser de R$ 13,75.
O decreto também reajustou, no mesmo percentual, serviços de manutenção e administração, como desligamento ou religação de água, abertura de valetas em vias não asfaltadas, substituição de hidrômetro, deslocamento de cavalete, assim como multas por violações de lacre, hidrômetro ou da rede.
No ano passado, o aumento, também calculado com base no IPCA foi de 3,72%.
