Um dia após o Senado aprovar com modificações a medida provisória (MP) que acrescenta ferrovias ao Plano Nacional de Viação (PNV), além de ampliar o traçado de outras já existentes, políticos da Bahia tentam destacar seu papel na votação favorável à Bahia. A sonhada ligação por trilhos entre o litoral baiano ao Oceano Pacífico estava ameaçada devido a mudanças feitas pela Câmara na MP 427/08. Mas a articulação entre os senadores baianos César Borges (PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM) e que também envolveu o governador Jaques Wagner permitiu levar a proposta para a pauta com restauração do traçado original do PNV. Aprovadas na noite de terça-feira, as diretrizes para a malha ferroviária, criando eixos de leste a oeste, voltarão a ser analisadas pela Câmara.
Na prática, a principal alteração implementada pelo relator foi dividir em duas a ligação com o Pacífico a partir do Peru, que passaria a seguir para o porto de Ilhéus e, via Distrito Federal e Minas Gerais, também para o litoral norte-fluminense. Antes, a MP foi modificada na Câmara pelo relator, o deputado Jaime Martins (PR-MG) com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), retirando a ligação entre a Bahia Oeste com o RAM entre Alvorada (TO) e Lucas do Rio Verde (MT). A única opção para as cargas baianas seria completar o caminho via Transnordestina até Uruaçu (GO).
Para permitir a votação antes que a medida perdesse validade em 22 de setembro, parte dos senadores da oposição precisou recuar na sua guerra contra a série de MPs. Com isso, foram confirmados e ampliados dezenas de projetos, inclusive o da Ferrovia Bahia-Oeste e sua extensão até o Mato Grosso. Sob liderança de Antonio Carlos Júnior, o DEM retirou obstrução que mantinha desde semana passada junto com o PSDB, ajudando o plenário a aprovar a MP. “O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) costurou acordo, melhorando o projeto que veio da Câmara. Não poderíamos ser contra, já que vimos cobrando infra-estrutura de transporte há muito tempo”, disse Júnior. Ele avaliou como positivo o planejamento de gastos e ressaltou que, embora a proposta tenha tido o “deslize” de chegar como MP, era válida no mérito.
Aprovado em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/08, vindo da MP 427/08, foi o único tema analisado em plenário anteontem. Antônio Carlos Júnior justificou que a obstrução semana passada com o acordo costumeiro de aguardar três sessões deliberativas para votar medidas provisórias. O senador César Borges (PR-BA), que fez ampla defesa da MP em plenário por considerá-la essencial à interligação ferroviária da Bahia com o Pacífico, afirmou ser o autor da proposta, aceita por Raupp, para ligar Ilhéus ao Peru. A conexão abriria rota para exportar milhões de toneladas anuais de fertilizantes e cereais produzidos no Oeste da Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia.
Mas o governador Jaques Wagner também diz ter pedido a alteração da MP ao relator Raupp, como forma de restabelecer o trecho baiano que havia sido suprimido na Câmara. “Estamos satisfeitos pois o projeto da ferrovia foi bem estudado e está muito bem encaminhado”, comemorou o governador. Ele acredita que com o acordo feito no Senado não será derrubado na Câmara, pois o trecho que sai do norte do Rio, passando por Minas Gerais e Brasília também foi preservado.
Foram ainda criados pela MP trechos ferroviários na Região Sul e em Mato Grosso do Sul e ampliadas as ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e as que ligam o Rio de Janeiro a Campinas (SP) e Belo Horizonte a Curitiba. A MP 427/08 também reestrutura a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, sociedade por ações, em empresa pública, e encerra o processo de liquidação e extinção da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot).