Policiais federais iniciaram, há pouco, em Cuiabá, uma operação para cumprir mandados de prisões, buscas e apreensões. Entre os alvos estão advogados. Empresários e agentes públicos também estariam entre os investigados. Um dos locais onde foram feitas buscas é em um edifício comercial próximo a Assembleia Legislativa. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto (SP).
A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome de envolvidos, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados. Além da suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo Ministério da Cultura ultrapassam R$ 9 milhões.
As investigações foram iniciadas em 2007, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído através da Lei Rouanet. As apurações iniciais apontaram que essa mulher, ao realizar prestação de contas junto ao Ministério da Cultura utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.
“Nessa fase inicial restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil. Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015. No ano de 2014, o Ministério aprovou a execução de um projeto cultural de R$ 460,1 mil sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162,9 mil. Já em 2015, na execução de outro projeto de R$ 1,2 milhão indícios apontam para um prejuízo aproximado de R$ 699,8 mil. Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada", apontou a Polícia Federal por meio da assessoria.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) foi acionada para acompanhar os trabalhos e um diretor está acompanhando a ação dos federais, bem como controladores da CGU (Controladoria Geral da União). Mais de 50 policiais cumprem as ordens judiciais.
O nome da operação, Apate, remete a "um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude. Foi, junto com o seu correspondente masculino Dolos (o espírito das ardilosidades), um dos espíritos que saíram da caixa de Pandora. Ambos eram filhos de Érebo e Nix, ou de Nix sozinha, e estavam acompanhados pelos pseudologos (as mentiras). Ela tinha como espírito oposto a Aleteia, a verdade. A astuta Apate morava nas colinas que cercavam a cidade de Amnisos, pois tinha predileção pelos cretenses, famosos embarcadores. E gostava especialmente de estar próxima da tumba falsa de Zeus que havia ali".
Em instantes mais detalhes
(Atualizada às 07:34h)