A Polícia Federal deflagra hoje, 17 de maio, a Operação Navalha. O objetivo da ação Policial é desarticular uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais. Cerca de 400 policiais federais estão moblizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal para cumprir cerca de 40 mandados de prisão preventiva e 84 mandados de busca e apreensão, decretados Ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça.
Entre os presos estão diversas autoridades públicas, bem como funcionários e intermediários da Empresa Gautama, sediada em Salvador-BA, que operava uma organização criminosa infiltrada no Governo Federal, e em governos estaduais e municipais. Desde o início das investigações, em novembro de 2006, os policais federais responsáveis pela investigação constataram a atividade de uma Organização Criminosa cujo objetivo principal era a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, organizada e estruturada para a prática de variados delitos, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes de igual gravidade. O esquema criminoso visava em primeiro lugar, garantir o direcionamento de verbas públicas, no âmbito federal e estadual, para obras de interesse da organização; em segundo lugar garantir a vitória em certames licitatórios de empresas por ela patrocinadas e, por fim, assegurar a liberação de pagamentos de obras superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes.
No nível federal a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT; no nível estadual as fraudes ocorreram nos estados de Alagoas, Maranhão, Sergipe, Piauí e ainda no Distrito Federal; já no nível municipal estavam envolvidas autoridades das de cidades Camaçari-BA e uma cidade de Mato Grosso.
Além das prisões e buscas a Mnistra Relatora determinou também o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens imóveis dos integrantes do esquema, e que todos os presos sejam trazidos a Brasília, onde permanecerão à disposição do Juízo. Para o transporte dos presos a Polícia Federal montou um esquema, utilizando sua aeronave EMB 145 e policiais da Coordenação de Aviação Operacional e do Comando de Operações Táticas.
Toda a investigação ocorreu sob coordenação da Diretoria de Inteligência Policial, com apoio da área de inteligência da Controladoria-Geral da União, e o cumprimento dos mandados conta com reforço de policiais das diversas unidades do DPF.
Hierarquia da Organização Criminosa
A investigação da PF aponta que a Organização Criminosa era estruturada em três diferentes níveis, no primeiro deles figuram as pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama, no segundo estão os auxiliares e intermediários, em especial aqueles responsáveis pelo pagamento das propinas, no terceiro nível aparecem autoridades públicas que, na estrutura da quadrilha, possuíam o papel de remover obstáculos à atuação delituosa do grupo. Entre os métodos utilizados pela quadrilha está o custeio de viagens de autoridades estaduais a Brasília para defender os interesse criminosos do grupo. O esquema era estruturado de maneira a garantir a atuação criminosa, independente do poder político local.
Durante as investigações, equipes policiais da Diretoria de Inteligência vigiaram os passos dos criminosos e identificaram situações em que autoridades públicas recebiam, de membros da Organização Criminosa, vultosas quantias em espécie, e em alguns casos foram também constatados recebimentos de outras vantagens, entre elas carros de luxo.
Já no início as investigações apontaram ramificações da quadrilha em vários estados e o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, o que implicou que os procedimentos corressem perante o Superior Tribunal de Justiça, e por determinação da Ministra Relatora, em Segredo de Justiça.