A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou o fechamento dos fóruns em todo o Estado por dez dias. A medida também é assinada também pela vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira.
O objetivo da decisão que coloca os servidores em teletrabalho é “conter o avanço da covid-19 e da Influenza H3N2”. Por meio da portaria ficou decretado o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial entre os dias 11 e 20 de janeiro.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, “não há qualquer prejuízo aos prazos, pois estão suspensos devido ao recesso judiciário que termina no dia 20”. A assessoria também informou que a posse dos 25 novos juízes está mantida para o dia 21 (sexta-feira), no entanto a forma de realização da solenidade pode ser alterada.
O Ministério Público também adotou a mesma medida. Segundo a assessoria, a partir desta terça-feira, todas as unidades na capital estarão fechadas. A suspensão do trabalho presencial também será mantida até o dia 20 de janeiro. Nesse período, as atividades de membros e servidores serão desempenhadas por meio de trabalho remoto obrigatório, das 8h às 18h. A determinação é do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
A medida adotada, conforme o procurador-geral de Justiça, deve-se ao aumento exponencial de casos de covid-19 e de Influenza no país, no estado e na própria instituição. Nos dois últimos dias úteis (sexta e segunda-feira), 22 casos confirmados de covid -19 dentro da instituição foram relatados. Segundo o MPE, existem, ainda, vários relatos de casos suspeitos que não foram notificados ao setor responsável.
