O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu decretar novamente o fechamento dos fóruns e do Palácio da Justiça até o próximo dia 31. A decisão consta em portaria conjunta assinada pela presidente Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim e leva em consideração “o alto grau de transmissibilidade do vírus covid-19, variante Ômicron, e do vírus da Influenza H3N2”. A medida coloca novamente em teletrabalho 100% de magistrados e servidores no período de 24 a 31.
De acordo com o Tribunal de Justiça, “todas as unidades judiciárias serão mantidas em pleno funcionamento de forma remota, e o atendimento aos advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs será realizado por meio dos canais disponíveis na internet”.
A portaria conjunta também suspende os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos. Conforme a portaria, haverá nova deliberação quanto ao retorno das atividades presenciais em reunião a ser realizada no dia 31 de janeiro, quando será observada a evolução do cenário pandêmico no Estado.
Ao Só Notícias, a assessoria do Tribunal de Justiça informou que fóruns e o Palácio da Justiça foram reabertos nesta sexta-feira, com atendimento ao público das 14h às 18h e com 60% dos servidores em trabalho presencial. Com o novo fechamento, decretado no final da tarde, os servidores voltam para o regime de teletrabalho.
Ontem, conforme Só Notícias já informou, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, teceu duras críticas ao fechamento do Poder Judiciário como forma de contenção ao contágio da covid-19. “O Judiciário é praticamente o único poder que não abriu as portas. No final do ano, houve um período de retomada e chegou a abrir parcialmente. E agora, depois das férias, abriu as portas por um dia e logo fechou novamente. Entendemos como preocupante. Reconhecemos o momento que vivemos, com aumento alarmante do número de casos, mas o fato é que precisamos achar alternativas. A primeira medida a ser tomada foi o fechamento. A mais drástica. Temos outras formas de buscar a prevenção ao contágio”, afirmou Gisela.
A presidente da OAB citou como exemplo outros órgãos públicos de Mato Grosso, que não fecharam as portas por causa do aumento de casos. “Temos hoje mais de 140 prefeituras e, até onde eu tenho informação, não há nenhuma com as portas fechadas. Existem medidas restritivas, sendo que o próprio governo do Estado, por exemplo, limitou a 50% o número de servidores, fazendo um rodízio. São medidas que possibilitam a continuidade da prestação dos serviços com a abertura das portas, sem importar, necessariamente, no fechamento. O que a OAB e a sociedade vêm falando é que não há mais como se justificar só o Judiciário de portas fechadas”, declarou Gisela, em entrevista ao programa TV Mais (Tv Cultura).
