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Pleno do TRE acata afastamento de presidente e juiz

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Evandro Stábile, e o juiz membro Eduardo Jacob protocolaram pedido de afastamento do órgão até que as investigações sobre as denúncias de venda de sentenças sejam esclarecidas. Stábile e Jacob são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos casos de venda de sentenças na operação Asafe, desencadeada mês passado. O desembargador Rui Ramos vai presidir o TRE/MT durante o período de afastamento de Stábile.

Devido a repercussão do caso e a pressão da opinão popular, Evandro Stábile chegou a pedir férias de 30 dias do cargo, há cerca de uma semana. No entanto, agora o desembargador preferiu ficar de fora do foco para não ter sua imagem ainda mais desgastada com o decorrer do caso. Em sessão do Tribunal, na última semana de maio, foi cogitada a possibilidade de uma renúncia coletiva dos demais magistrados do órgão em solidariedade a Stábile e Jacob. No entanto, essa possibilidade não avançou e, segundo o juiz federal César Bearsi, que compõe o pleno do TRE, nunca teve um consenso. O temor era o prejuízo as eleições deste ano.

O presidente da da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB), Cláudio Stábile, achou satisfatória a decisão dos dois magistrados, pois deixam o caminho livre para a sequência das investigações. Aliás, a OAB/MT era a entidade mais engajada no afastamento dos magistrados envolvidos na suposta venda de sentenças. Na semana passada, o presidente do órgão, havia antecipado ao Só Notícias, que protocolaria um pedido de afastamento de Stábile e de Jacob. Além do pedido de afastamento, a OAB também encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cópia do inquérito criminal conduzido pelo STJ, para que seja aberto processo disciplinar contra os magistrados. Os demais juízes investigados na operação atuam na Justiça Estadual e a Ordem também pede o afastamento deles. Tanto Evandro quanto Eduardo negam com veemência as acusações.

Atualizado às 19h45

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