O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) vai realizar, nesta quinta-feira, a quarta sessão extraordinária de 2021, por videoconferência. Na pauta divulgada hoje, em diário oficial, constam 36 processos.
Estão previstos julgamentos de contas de governo referentes ao exercício de 2020, homologação de medida cautelar, tomadas de contas ordinárias e especiais, auditoria, representações de natureza interna e externa e recursos. Das prefeituras do Nortão, serão julgadas as contas anuais de governo do exercício de 2020 de Terra Nova do Norte, União do Sul, Tabaporã, Matupá e Paranaíta.
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.
A medida, segundo o TCE, considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
