A Polícia Federal deflagrou, esta manhã, a operação Miasma, para o cumprir 32 mandados de buscas e apreensão em Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal e combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da secretaria municipal de Saúde de Cuiabá. Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.
Durante o cumprimento dos mandados houve apreensão de dinheiro. A Polícia Federal ainda não informou a valor.
As medidas judiciais cumpridas referem-se a duas investigações da PF em curso na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023. A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União, apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.
A PF informou que as apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.
A segunda investigação visa aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela secretaria municipal. As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.
Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
O nome da operação, MIASMA, deriva do significado da palavra é “emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas”, fazendo alusão aos desvios cometidos pelo grupo criminoso, que repercutem no mau atendimento da saúde à população cuiabana e, por conseguinte, na proliferação de doenças.
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